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Instituição do Programa Aliança Protetiva no DF

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/08/2026

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal institui o Programa Aliança Protetiva, visando a prevenção da violência contra mulheres. O programa busca integrar o poder público e instituições sociais na proteção de direitos humanos.

A Portaria nº 57, de 12 de agosto de 2026, estabelece o Programa Aliança Protetiva, que tem como objetivo promover a integração entre o poder público e instituições religiosas e sociais na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres. O programa será implementado em articulação com outros programas e políticas públicas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF, especialmente aqueles voltados à prevenção da criminalidade.

O Programa Aliança Protetiva adota uma abordagem preventiva e complementar, sem substituir as atribuições dos órgãos da Rede de Proteção. Entre suas diretrizes, destacam-se a capacitação de lideranças sociais e religiosas, a promoção da cultura de paz e o fortalecimento da participação social na prevenção da violência.

Além disso, o programa contará com indicadores de monitoramento para avaliar sua eficácia, como o número de instituições aderentes e a quantidade de ações realizadas. A participação das instituições no programa não implica vínculo jurídico ou financeiro com a Administração Pública, garantindo autonomia às entidades envolvidas.

A implementação do Programa Aliança Protetiva é uma resposta à necessidade de ações permanentes de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, em consonância com as diretrizes da Lei Maria da Penha e outras legislações pertinentes. A expectativa é que, por meio dessa articulação, seja possível ampliar o acesso da população à Rede de Proteção e fomentar uma cultura de paz na sociedade.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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