GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração na Casa Civil de Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Juliana de Mattia do cargo de Assessora V da Casa Civil. A decisão é retroativa a 4 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 14/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de nova assessora no Gabinete do Governador de Rondônia

O Governador de Rondônia nomeou Vilma Alves de Oliveira Dias para o cargo de Assessora II. A nomeação entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 14/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
Alta relevância

Decreto de 12 de Agosto de 2026 Impacta Setor de Saúde

Novo decreto publicado no Diário Oficial do Rondônia traz mudanças significativas para os hospitais estaduais. A medida visa melhorar a gestão e a qualidade dos

Diário Oficial do Rondônia · 14/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Aprovação do Regimento Interno do IPREV

O Governador de Santa Catarina aprova o novo Regimento Interno do Instituto de Previdência do Estado, estabelecendo diretrizes para suas atividades. O decreto v

Diário Oficial do Santa Catarina · 14/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Abertura de Crédito Suplementar de R$ 127 Milhões em Santa Catarina

O governo de Santa Catarina abre um crédito suplementar de R$ 127.476.523,15 para atender às necessidades orçamentárias do estado. O decreto foi publicado no Di

Diário Oficial do Santa Catarina · 14/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Governo de SC Abre Crédito Especial de R$ 570 Mil para Segurança Pública

O Decreto nº 1.655, de 14 de agosto de 2026, autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 570.000,00 para unidades orçamentárias da segurança pública. A med

Diário Oficial do Santa Catarina · 14/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decreto Declara Utilidade Pública a Associações em SC

O governo de Santa Catarina declara utilidade pública a duas associações, promovendo o desenvolvimento de atividades administrativas e operacionais. O decreto t

Diário Oficial do Santa Catarina · 14/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Instituição da Biblioteca Digital Catarinense é sancionada

O Governador de Santa Catarina sancionou a Lei Nº 20.051, que institui a Biblioteca Digital Catarinense, visando ampliar o acesso à cultura e à educação. A nova

Diário Oficial do Santa Catarina · 14/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais do Governo do Estado. A publicação visa garantir transparência e acesso à informação públic

Diário Oficial do Maranhão · 13/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Decreto regulamenta parcerias para a Corrida do Servidor 2026

Novo decreto estabelece diretrizes para a execução da Corrida do Servidor do Distrito Federal, priorizando sustentabilidade e acessibilidade. Organizações da so

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Comissão para Apuração de Irregularidades na Educação

A Secretaria de Estado da Educação designou uma comissão para investigar supostas irregularidades envolvendo um servidor. A apuração se concentra em alegações d

Diário Oficial do Santa Catarina · 12/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Portaria Concede Pensão Especial a Pessoa com TEA em SC

A nova portaria do governo de Santa Catarina concede pensão especial a Marlete de Oliveira, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. A medida é regulam

Diário Oficial do Santa Catarina · 12/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Gestores para o CEdiM/SC

Portaria nº 906/2026 designa novos gestores para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina. A medida visa fortalecer a atuação da sociedade c

Diário Oficial do Santa Catarina · 12/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Exoneração e Contratação de Serviços para Eventos em SC

Servidora é exonerada e penalidade é aplicada em licitações. Empresa Q50 Eventos Ltda é a vencedora do pregão eletrônico para locação de estruturas e serviços d

Diário Oficial do Santa Catarina · 12/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeações e Desnomeações no Diário Oficial de SC

O Diário Oficial de Santa Catarina publica a anulação de nomeações por concurso de candidatos a cargos públicos. As decisões foram tomadas devido a solicitações

Diário Oficial do Santa Catarina · 12/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre SEPAT e Campo Novo de Rondônia

O convênio entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária e o município de Campo Novo de Rondônia foi prorrogado por mais 365 dias. A nova

Diário Oficial do Rondônia · 12/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre SEOSP e Município de Jaru

O prazo do convênio entre a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos e o Município de Jaru foi prorrogado por mais 90 dias. A nova data de vigência com

Diário Oficial do Rondônia · 12/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Rescisão de Convênio entre Estado e Município de Cacoal

O Estado de Rondônia rescindiu o Termo de Convênio nº 135/2026 com o Município de Cacoal. A decisão foi formalizada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Famí

Diário Oficial do Rondônia · 12/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Convalidação de Folga Eleitoral para Servidor

Portaria valida folga eleitoral de quatro dias para servidor da Justiça Eleitoral. A medida é referente ao período das eleições municipais de 2024.

Diário Oficial do Rondônia · 12/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Rondônia

Edição de 12 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre a gestão pública. Destaque para a remarcação de férias de servidor.

Diário Oficial do Rondônia · 12/08/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 12/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. O documento destaca a missão d

Diário Oficial do Maranhão · 12/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta é Publicado

Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi assinado em decorrência de descumprimento de dever funcional. A medida visa coibir práticas inadequadas no

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/08/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
Alta relevância

Decisão de Suspensão de Servidora na Educação do DF

A servidora Maria das Graças de Paula Machado foi penalizada com suspensão de 10 dias, convertida em multa, por irregularidades em seu desempenho. A decisão foi

Diário Oficial do Distrito Federal · 12/08/2026
← Anterior Página 262 de 280 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização