Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Juliana de Mattia do cargo de Assessora V da Casa Civil. A decisão é retroativa a 4 de agosto de 2026.
O Governador de Rondônia nomeou Vilma Alves de Oliveira Dias para o cargo de Assessora II. A nomeação entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2026.
Novo decreto publicado no Diário Oficial do Rondônia traz mudanças significativas para os hospitais estaduais. A medida visa melhorar a gestão e a qualidade dos
O Governador de Santa Catarina aprova o novo Regimento Interno do Instituto de Previdência do Estado, estabelecendo diretrizes para suas atividades. O decreto v
O governo de Santa Catarina abre um crédito suplementar de R$ 127.476.523,15 para atender às necessidades orçamentárias do estado. O decreto foi publicado no Di
O Decreto nº 1.655, de 14 de agosto de 2026, autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 570.000,00 para unidades orçamentárias da segurança pública. A med
O governo de Santa Catarina declara utilidade pública a duas associações, promovendo o desenvolvimento de atividades administrativas e operacionais. O decreto t
O Governador de Santa Catarina sancionou a Lei Nº 20.051, que institui a Biblioteca Digital Catarinense, visando ampliar o acesso à cultura e à educação. A nova
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais do Governo do Estado. A publicação visa garantir transparência e acesso à informação públic
Novo decreto estabelece diretrizes para a execução da Corrida do Servidor do Distrito Federal, priorizando sustentabilidade e acessibilidade. Organizações da so
A Secretaria de Estado da Educação designou uma comissão para investigar supostas irregularidades envolvendo um servidor. A apuração se concentra em alegações d
A nova portaria do governo de Santa Catarina concede pensão especial a Marlete de Oliveira, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. A medida é regulam
Portaria nº 906/2026 designa novos gestores para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina. A medida visa fortalecer a atuação da sociedade c
Servidora é exonerada e penalidade é aplicada em licitações. Empresa Q50 Eventos Ltda é a vencedora do pregão eletrônico para locação de estruturas e serviços d
O Diário Oficial de Santa Catarina publica a anulação de nomeações por concurso de candidatos a cargos públicos. As decisões foram tomadas devido a solicitações
O convênio entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária e o município de Campo Novo de Rondônia foi prorrogado por mais 365 dias. A nova
O prazo do convênio entre a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos e o Município de Jaru foi prorrogado por mais 90 dias. A nova data de vigência com
O Estado de Rondônia rescindiu o Termo de Convênio nº 135/2026 com o Município de Cacoal. A decisão foi formalizada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Famí
Portaria valida folga eleitoral de quatro dias para servidor da Justiça Eleitoral. A medida é referente ao período das eleições municipais de 2024.
Edição de 12 de agosto de 2026 traz atos do Poder Executivo e informações sobre a gestão pública. Destaque para a remarcação de férias de servidor.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. O documento destaca a missão d
Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta foi assinado em decorrência de descumprimento de dever funcional. A medida visa coibir práticas inadequadas no
A servidora Maria das Graças de Paula Machado foi penalizada com suspensão de 10 dias, convertida em multa, por irregularidades em seu desempenho. A decisão foi