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Edital de Remoção de Procurador do Estado é Publicado

Diário Oficial do Santa Catarina · 18/08/2026

O Estado de Santa Catarina abre inscrições para a remoção de procurador, com prazo de um dia útil para inscrições. O edital estabelece critérios de preferência e procedimentos para o processo.

O Edital nº 7/2026-PGE foi publicado, abrindo inscrições para a remoção do procurador do Estado, Jacob Quint Neto. Os interessados devem se inscrever até às 18:00 horas do dia útil subsequente à publicação do edital no Diário Oficial do Estado. O processo de remoção será regido pelas normas do edital e pela legislação pertinente.

Os candidatos devem enviar suas inscrições ao presidente da comissão de remoção, por meio de e-mail, e receberão confirmação de recebimento. O edital também prevê a possibilidade de desistência até o prazo final de inscrições.

A preferência para o preenchimento da vaga será dada ao procurador com maior tempo de efetivo exercício na carreira. Em caso de empate, será considerado o candidato com melhor classificação no concurso de ingresso.

Após o prazo de inscrições, a comissão irá apurar o resultado final e divulgá-lo eletronicamente, permitindo recursos no prazo de um dia útil. O processo será encaminhado ao procurador-geral do Estado para homologação após a finalização do prazo sem recursos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Santa Catarina). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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