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Alterações na Estrutura Administrativa do DF

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/08/2026

Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Administração Regional de Água Quente. Mudanças incluem remanejamento de cargos em comissão.

O Decreto nº 49.151, publicado em 17 de agosto de 2026, traz alterações significativas na estrutura administrativa do Distrito Federal. A medida, assinada pela Governadora Celina Leão, visa otimizar a gestão pública e realocar funções dentro das secretarias estaduais. Entre as mudanças, destaca-se o remanejamento do Cargo em Comissão, Símbolo CC-07, da Secretaria de Estado da Agricultura para a Subsecretaria de Fomento Cultural.

Além disso, o decreto também altera a estrutura da Administração Regional de Água Quente, com a transferência de um cargo de assessor para a Coordenação Executiva, mantendo o atual ocupante. Essas alterações são parte de um esforço contínuo do governo para melhorar a eficiência administrativa e a prestação de serviços à população.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a agilidade do governo em implementar mudanças necessárias para atender às demandas da sociedade. A expectativa é que essas alterações contribuam para um melhor funcionamento das secretarias e uma gestão mais integrada das políticas públicas no Distrito Federal.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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