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Repasse de R$ 10 mil para Rede Feminina de Combate ao Câncer em Abelardo Luz

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/11/2026

O Município de Abelardo Luz autoriza repasse de R$ 10.000,00 para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, visando melhorar o acolhimento e tratamento de pacientes. A parceria foi formalizada por meio de Termo de Fomento.

O Município de Abelardo Luz, por meio da Lei Municipal nº 2.894/2026, autorizou o repasse de R$ 10.000,00 para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, uma entidade sem fins lucrativos que atua no acolhimento e apoio a pacientes em tratamento oncológico. A decisão foi embasada na Lei 13.019/2014, que regulamenta parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer tem como objetivo garantir a qualidade no acolhimento e escuta das pessoas em tratamento, oferecendo diversas terapias integrativas, atendimento psicológico e jurídico, além de atividades físicas e de socialização. A entidade busca proporcionar um espaço de apoio emocional e social, essencial para pacientes e seus familiares durante o tratamento.

A formalização do repasse se deu após a apresentação de documentação que comprova a regularidade da entidade, incluindo estatuto social e relatórios de atividades. A parceria foi considerada de interesse público, uma vez que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e para o acesso a informações e serviços necessários.

A publicação do extrato da justificativa inicia um prazo de cinco dias para impugnação por interessados, conforme previsto na legislação. O repasse será realizado em uma única parcela, a partir da assinatura do termo de fomento, reforçando o compromisso do município com a saúde e bem-estar da população.

A Rede Feminina de Combate ao Câncer, fundada em 2004, é reconhecida por suas ações sociais e filantrópicas, atuando de forma independente e sem vínculos político-partidários ou religiosos.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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