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Contrato de Reforma na Escola Estadual de Dourados

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 10/11/2026

O Estado de Mato Grosso do Sul firma contrato de R$ 481 mil para reforma na Escola Estadual Antônia da Silveira Capilé. A obra inclui pintura e readequação do muro da instituição.

O Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), firmou um contrato com a empresa RIO DA PRATA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA para a execução de serviços de reforma na Escola Estadual Antônia da Silveira Capilé, localizada em Dourados/MS. O valor total do contrato é de R$ 481.564,05, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os serviços a serem realizados incluem pintura, revisão e readequação do muro da escola, com um prazo de execução estipulado em 120 dias consecutivos a partir da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços. O contrato também prevê a aplicação de multas em caso de descumprimento do cronograma físico-financeiro.

A vigência do contrato terá início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial e se estenderá por até 90 dias após a conclusão da obra. A contratação foi realizada por meio de licitação, conforme o Edital de Concorrência nº 005/2026-SED/MS, homologado em setembro de 2026.

O ordenamento das despesas está sob a responsabilidade de Ademilson Mendes Arguilera, e o contrato foi assinado por Hélio Queiroz Daher e Fernanda Pavan de Oliveira. Esta iniciativa visa melhorar a infraestrutura educacional na região, beneficiando a comunidade escolar local.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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