Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação
Portaria designa servidores para compor a nova equipe de planejamento da contratação na Secretaria de Estado da Casa Civil. A equipe terá a responsabilidade de praticar atos relacionados às contratações conforme decretos e resoluções vigentes.
A Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil, Débora Peçanha Gonçalves, publicou a Portaria SECC/SUPCC nº 1176, que institui uma nova Equipe de Planejamento da Contratação. A equipe é composta por três servidores, cada um com funções específicas, que deverão atuar em conformidade com os decretos e resoluções pertinentes ao processo de contratação.
Os integrantes designados são Adenilson Luiz Theodoro da Silva, na qualidade de integrante demandante; Lorena Marques Barros, como integrante técnico; e Camila Medeiros Ferreira, como integrante administrativo. A portaria estabelece que a equipe deve ter conhecimento técnico sobre o objeto a ser contratado, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.
Além disso, a portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a agilidade nas ações administrativas da Secretaria. A criação dessa equipe é um passo importante para a melhoria da gestão de contratos públicos, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelos decretos nº 48.650 e nº 48.816 de 2023.
A medida visa otimizar o planejamento e a execução das contratações, assegurando que os servidores envolvidos possuam as competências necessárias para a realização das atividades. Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para aprimorar a administração pública no estado do Rio de Janeiro.