GeoPJ
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituição de Equipe de Planejamento de Contratação

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 10/11/2026

A Secretaria de Estado da Casa Civil institui uma nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida visa garantir a conformidade com os decretos e resoluções vigentes.

A Superintendente de Contratos e Compras da Secretaria de Estado da Casa Civil, Débora Peçanha Gonçalves, publicou a Portaria SECC/SUPCC nº 1177, que institui uma equipe de planejamento para contratações. A equipe será composta por três servidores designados, cada um com funções específicas dentro do processo de contratação.

Os integrantes da equipe são Pedro Candido da Silva Junior, na qualidade de integrante demandante; Thereza Vitória Costa Araújo dos Santos, como integrante técnico; e Danielle Veríssimo Smões Lacerda, na função de integrante administrativo. A portaria estabelece que esses servidores devem ter conhecimento técnico sobre o objeto a ser contratado, conforme os requisitos do Decreto nº 48.650/2023.

A nova equipe terá a responsabilidade de praticar todos os atos relacionados ao planejamento da contratação, seguindo as diretrizes estabelecidas nos decretos e na resolução que regulamentam o processo. A medida é parte de um esforço contínuo para aprimorar a gestão de contratos e compras no estado.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a necessidade de uma gestão mais eficiente e transparente nas contratações públicas. Essa ação é um passo importante para assegurar que os processos de contratação atendam às exigências legais e técnicas necessárias.

#contratação #gestão pública #transparência
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização