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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Convocação de Candidatos para Pré-Matrícula na PMPB

A Polícia Militar da Paraíba convoca candidatos para a pré-matrícula no curso de formação de soldados. A convocação ocorre no dia 13 de novembro de 2026, em Cab

Diário Oficial do Paraíba · 10/11/2026
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Republicação de Portaria Corrige Convênio da Polícia Militar

A Portaria n. 039/2026 foi republicada devido a erros no objeto do contrato. A correção visa garantir a transparência e a correta execução do convênio.

Diário Oficial do Paraíba · 10/11/2026
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Convênio entre SEBRAE/PB e Secretaria de Empreendedorismo para Evento em Monteiro

Portaria designa gestora para convênio que visa a participação no evento 'Expo Monteiro'. O evento ocorrerá de 20 a 22 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Paraíba · 10/11/2026
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Alta relevância

Designação de Gestor para Convênio entre Estado e Prefeitura

O Governo do Estado da Paraíba designa Cleber Soares de Brito como gestor do Convênio nº 303/2026 com a Prefeitura de Vieirópolis. O convênio é financiado pelo

Diário Oficial do Paraíba · 10/11/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Lança Programa de Regularização de Créditos

A Medida Provisória nº 368 institui o programa 'Desenrola Empreender', visando a regularização de créditos não tributários. O programa busca estimular o empreen

Diário Oficial do Paraíba · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ
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Licitação para Aquisição de Maquinários em Campos de Cima da Serra

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra anuncia a abertura de licitação para registro de preços de maqui

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Convocação para Reuniões do Conselho de Representantes da FECOMÉRCIO-RS

A FECOMÉRCIO-RS convoca sindicatos para reuniões extraordinárias e ordinárias em novembro de 2026. A pauta inclui reformulação orçamentária e alteração do Estat

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 10/11/2026
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Mudança para Diário Oficial Digital em Porto Alegre

A partir de 6 de novembro de 2017, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul passou a ser exclusivamente digital. A mudança visa facilitar o acesso e a va

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 10/11/2026
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Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar envolvendo servidoras. A medida visa apura

Diário Oficial do Alagoas · 10/11/2026
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Prorrogação de Processo Disciplinar na Educação de Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar contra um servidor. A medida visa apurar infrações conexas durante

Diário Oficial do Alagoas · 10/11/2026
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Aprovação de Adicional de Insalubridade é Condicionada a Regularização de Laudo

A Procuradoria Geral do Estado aprova parcialmente o pedido de adicional de insalubridade, condicionando a concessão à regularização do laudo técnico. A falta d

Diário Oficial do Alagoas · 10/11/2026
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Aditivos Contratuais e Decisões Judiciais Marcam Diário Oficial de Alagoas

O Diário Oficial de Alagoas traz importantes despachos sobre contratos administrativos e decisões judiciais envolvendo a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça

Diário Oficial do Alagoas · 10/11/2026
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Decreto Concede Diárias a Servidor em Batalha/AL

O Decreto n° 90.173 autoriza o pagamento de diárias ao servidor José Geraldino da Silva para despesas em Batalha. O total das diárias soma R$ 483,00.

Diário Oficial do Alagoas · 10/11/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar, conforme decisão da 40ª Comissão de Procedimento Disciplinar. A m

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/11/2026
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Nulidade de Decisão na Saúde do DF

A Portaria nº 786 declara a nulidade da Decisão nº 48/2026 da SES por vício de competência. A medida impacta processos administrativos disciplinares relacionado

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/11/2026
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Descentralização de Recursos para Tecnologia da Informação no DF

Portaria conjunta destina R$ 2,8 milhões para serviços de suporte em TI. A medida visa acelerar a execução orçamentária no setor de Governança Digital.

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/11/2026
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Novo Decreto Estabelece Normas de Nepotismo no DF

O Decreto nº 46.843, publicado em 10 de fevereiro de 2025, reforça a verificação de nepotismo nas administrações públicas do Distrito Federal. A medida visa gar

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/11/2026
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Publicação do Diário Oficial do Distrito Federal - 10 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 208, com diversas publicações do Poder Executivo. As seções incluem informações de várias secretarias esta

Diário Oficial do Distrito Federal · 10/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Progressão de Carreira na UTRAMIG

A Portaria nº 18/2026 concede progressão na carreira de uma servidora da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. A medida é baseada na Lei nº 15.4

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Licenças para Tratamento de Saúde no Hospital da Polícia Civil

A Portaria nº 43/2026 concede licenças para tratamento de saúde a diversos servidores do Hospital da Polícia Civil. As licenças variam de 2 a 60 dias, com algum

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/11/2026
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Irregularidades em Contrato de Reforma da PMMG Levam a Sanções

A empresa RYCIM Construções Ltda. enfrenta possíveis sanções por descumprimento de obrigações contratuais em reforma do vestiário da Polícia Militar de Minas Ge

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Governo de Minas Gerais Autoriza Transferência de Recursos para Municípios

O governador Mateus Simões de Almeida autoriza a transferência de recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares para municípios. A medida visa garan

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Decreto autoriza pesquisa mineral em Guaíra/PR

A Agência Nacional de Mineração prossegue com a análise de processos para pesquisa de minério em área de 2.000 hectares. A empresa Pedreira do Trevo deve seguir

Diário Oficial da União · 10/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Decreto Autoriza Pesquisa Mineral em Guaíra/PR

O Decreto nº 85.064 autoriza a Agência Nacional de Mineração a analisar processos para pesquisa de minerais em área de 2.000 hectares. A empresa Pedreira do Tre

Diário Oficial da União · 10/11/2026
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