Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Polícia Militar da Paraíba convoca candidatos para a pré-matrícula no curso de formação de soldados. A convocação ocorre no dia 13 de novembro de 2026, em Cab
A Portaria n. 039/2026 foi republicada devido a erros no objeto do contrato. A correção visa garantir a transparência e a correta execução do convênio.
Portaria designa gestora para convênio que visa a participação no evento 'Expo Monteiro'. O evento ocorrerá de 20 a 22 de novembro de 2026.
O Governo do Estado da Paraíba designa Cleber Soares de Brito como gestor do Convênio nº 303/2026 com a Prefeitura de Vieirópolis. O convênio é financiado pelo
A Medida Provisória nº 368 institui o programa 'Desenrola Empreender', visando a regularização de créditos não tributários. O programa busca estimular o empreen
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra anuncia a abertura de licitação para registro de preços de maqui
A FECOMÉRCIO-RS convoca sindicatos para reuniões extraordinárias e ordinárias em novembro de 2026. A pauta inclui reformulação orçamentária e alteração do Estat
A partir de 6 de novembro de 2017, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul passou a ser exclusivamente digital. A mudança visa facilitar o acesso e a va
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar envolvendo servidoras. A medida visa apura
A Secretaria de Estado da Educação prorroga por 60 dias o processo administrativo disciplinar contra um servidor. A medida visa apurar infrações conexas durante
A Procuradoria Geral do Estado aprova parcialmente o pedido de adicional de insalubridade, condicionando a concessão à regularização do laudo técnico. A falta d
O Diário Oficial de Alagoas traz importantes despachos sobre contratos administrativos e decisões judiciais envolvendo a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça
O Decreto n° 90.173 autoriza o pagamento de diárias ao servidor José Geraldino da Silva para despesas em Batalha. O total das diárias soma R$ 483,00.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar, conforme decisão da 40ª Comissão de Procedimento Disciplinar. A m
A Portaria nº 786 declara a nulidade da Decisão nº 48/2026 da SES por vício de competência. A medida impacta processos administrativos disciplinares relacionado
Portaria conjunta destina R$ 2,8 milhões para serviços de suporte em TI. A medida visa acelerar a execução orçamentária no setor de Governança Digital.
O Decreto nº 46.843, publicado em 10 de fevereiro de 2025, reforça a verificação de nepotismo nas administrações públicas do Distrito Federal. A medida visa gar
O Diário Oficial do Distrito Federal traz a edição nº 208, com diversas publicações do Poder Executivo. As seções incluem informações de várias secretarias esta
A Portaria nº 18/2026 concede progressão na carreira de uma servidora da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. A medida é baseada na Lei nº 15.4
A Portaria nº 43/2026 concede licenças para tratamento de saúde a diversos servidores do Hospital da Polícia Civil. As licenças variam de 2 a 60 dias, com algum
A empresa RYCIM Construções Ltda. enfrenta possíveis sanções por descumprimento de obrigações contratuais em reforma do vestiário da Polícia Militar de Minas Ge
O governador Mateus Simões de Almeida autoriza a transferência de recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares para municípios. A medida visa garan
A Agência Nacional de Mineração prossegue com a análise de processos para pesquisa de minério em área de 2.000 hectares. A empresa Pedreira do Trevo deve seguir
O Decreto nº 85.064 autoriza a Agência Nacional de Mineração a analisar processos para pesquisa de minerais em área de 2.000 hectares. A empresa Pedreira do Tre