Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Um novo decreto estabelece diretrizes para a cessão de uso de bens públicos em Santa Catarina. O documento inclui detalhes sobre custos e obrigações entre as pa
Um novo decreto estabelece diretrizes para a cessão de uso de imóveis públicos no estado de Santa Catarina, incluindo responsabilidades e penalidades. O documen
O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a suplementação orçamentária para diversas áreas. A medida visa garantir a continuidade de serviços essen
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.
O CONCEA/MCTI decidiu aplicar uma multa de R$ 2.001,00 ao professor Vladimir de Oliveira da UFSM por descumprimento de normas na utilização de animais em pesqui
A Portaria Ministerial nº 561 credencia a BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA como entidade de pesquisa em agrotóxicos. O credenciamento é válido por tempo indetermin
O Decreto nº 11.693 estabelece diretrizes para a utilização do aplicativo MSG GOV no Sistema Brasileiro de Inteligência. A nova norma visa fortalecer a seguranç
O Congresso Nacional aprovou o texto do Acordo Internacional do Café de 2022 e a Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho. As medidas visam f
Duas Medidas Provisórias, que tratam de financiamento e crédito extraordinário, tiveram seus prazos de vigência encerrados. A MP nº 1.354, que abria crédito de
O prefeito de Florianópolis decreta a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto Sobre Serviços para contribuintes afetados por evento climático. As novas
O Decreto N. 29.684, publicado em 04 de setembro de 2026, estabelece o superávit financeiro para o exercício de 2026, com foco na saúde pública. O total do supe
O Decreto N. 29.682, publicado em 04 de setembro de 2026, estabelece o excesso de arrecadação do município para o exercício de 2026. O total arrecadado é de R$
O Decreto N. 29.680, publicado em 04 de setembro de 2026, estabelece novas diretrizes para a administração pública municipal. O documento entra em vigor na data
Edição Nº. 4256 do Diário Oficial de Florianópolis traz informações sobre diversas secretarias municipais. O documento inclui dados relevantes sobre administraç
O Consórcio Intermunicipal Velho Coronel celebra segundo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 224/2025 com a Vitalmed Distribuidora de Medicamentos. O aditivo
Raquel Zandomenico Gonçalves Pereira é nomeada para o cargo de Gerente de Enfermagem da Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação é efetiva a partir de 1 de set
O Governo de Rondônia nomeia Isabela Carolina Leme Cristaldo para o cargo de Diretora Técnica da Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação é válida a partir de
O governador em exercício de Rondônia exonerou Claudemir Monteiro de Barros do cargo de Diretor Técnico da Secretaria de Estado da Saúde. A exoneração é válida
O governador em exercício exonera Jociclei de Oliveira Paula do cargo de Gerente de Enfermagem da Secretaria de Estado da Saúde. A decisão é válida a partir de
O governo de Rondônia anunciou a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 493.875,00 para diversas secretarias. Os recursos serão provenientes da anul
O DER e o Município de Espigão do Oeste prorrogaram o prazo de vigência do Convênio nº 312/2025 até fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada no Diário Ofici
O DER/RO firmou contrato de R$1.226.550,00 com a empresa Areal Beira Rio LTDA para aquisição de agregados. O contrato visa a execução de serviços de CBUQ em div
A Portaria nº 13276 altera o período de férias da servidora Selma Netto Borges Lima. As férias foram transferidas para setembro de 2026.
O servidor Jeferson Carlos Guedes de Almeida foi designado para responder pela Secretaria Executiva Regional de Ariquemes durante o período de férias da titular