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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novo Decreto sobre Cessão de Uso é Publicado

Um novo decreto estabelece diretrizes para a cessão de uso de bens públicos em Santa Catarina. O documento inclui detalhes sobre custos e obrigações entre as pa

Diario Oficial do Estado de SC · 08/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Cessão de Uso de Imóveis Públicos em SC

Um novo decreto estabelece diretrizes para a cessão de uso de imóveis públicos no estado de Santa Catarina, incluindo responsabilidades e penalidades. O documen

Diario Oficial do Estado de SC · 08/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto de Suplementação Orçamentária é Publicado

O Governo de Santa Catarina publica decreto que altera a suplementação orçamentária para diversas áreas. A medida visa garantir a continuidade de serviços essen

Diario Oficial do Estado de SC · 08/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos do Poder Executivo

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos normativos da administração indireta. A publicação inclui informações sobre a estrutura do governo estadual.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 03/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Multa aplicada a professor por irregularidades em pesquisa com animais

O CONCEA/MCTI decidiu aplicar uma multa de R$ 2.001,00 ao professor Vladimir de Oliveira da UFSM por descumprimento de normas na utilização de animais em pesqui

Diário Oficial da União · 08/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento de Empresa para Pesquisa Agronômica

A Portaria Ministerial nº 561 credencia a BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA como entidade de pesquisa em agrotóxicos. O credenciamento é válido por tempo indetermin

Diário Oficial da União · 08/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Novo Regulamento para Segurança de Infraestruturas Críticas é Publicado

O Decreto nº 11.693 estabelece diretrizes para a utilização do aplicativo MSG GOV no Sistema Brasileiro de Inteligência. A nova norma visa fortalecer a seguranç

Diário Oficial da União · 08/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Brasil aprova Acordo Internacional do Café e Convenção da OIT

O Congresso Nacional aprovou o texto do Acordo Internacional do Café de 2022 e a Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho. As medidas visam f

Diário Oficial da União · 08/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Encerramento de Medidas Provisórias no Congresso Nacional

Duas Medidas Provisórias, que tratam de financiamento e crédito extraordinário, tiveram seus prazos de vigência encerrados. A MP nº 1.354, que abria crédito de

Diário Oficial da União · 08/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Prorrogação de Prazo para Pagamento do ISS em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis decreta a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto Sobre Serviços para contribuintes afetados por evento climático. As novas

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto Municipal de Superávit Financeiro é Publicado

O Decreto N. 29.684, publicado em 04 de setembro de 2026, estabelece o superávit financeiro para o exercício de 2026, com foco na saúde pública. O total do supe

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decreto Municipal 29.682 de 2026 Publica Excesso de Arrecadação

O Decreto N. 29.682, publicado em 04 de setembro de 2026, estabelece o excesso de arrecadação do município para o exercício de 2026. O total arrecadado é de R$

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/09/2026
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Publicação do Decreto N. 29.680 em Florianópolis

O Decreto N. 29.680, publicado em 04 de setembro de 2026, estabelece novas diretrizes para a administração pública municipal. O documento entra em vigor na data

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Florianópolis

Edição Nº. 4256 do Diário Oficial de Florianópolis traz informações sobre diversas secretarias municipais. O documento inclui dados relevantes sobre administraç

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Aditivo de Contrato do Consórcio Velho Coronel

O Consórcio Intermunicipal Velho Coronel celebra segundo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 224/2025 com a Vitalmed Distribuidora de Medicamentos. O aditivo

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 05/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de nova Gerente de Enfermagem em Rondônia

Raquel Zandomenico Gonçalves Pereira é nomeada para o cargo de Gerente de Enfermagem da Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação é efetiva a partir de 1 de set

Diário Oficial do Rondônia · 06/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de nova Diretora Técnica na Saúde de Rondônia

O Governo de Rondônia nomeia Isabela Carolina Leme Cristaldo para o cargo de Diretora Técnica da Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação é válida a partir de

Diário Oficial do Rondônia · 06/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Diretor Técnico na Saúde de Rondônia

O governador em exercício de Rondônia exonerou Claudemir Monteiro de Barros do cargo de Diretor Técnico da Secretaria de Estado da Saúde. A exoneração é válida

Diário Oficial do Rondônia · 06/09/2026
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Exoneração de Gerente de Enfermagem em Rondônia

O governador em exercício exonera Jociclei de Oliveira Paula do cargo de Gerente de Enfermagem da Secretaria de Estado da Saúde. A decisão é válida a partir de

Diário Oficial do Rondônia · 06/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Adicional de R$ 493.875,00 em Rondônia

O governo de Rondônia anunciou a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 493.875,00 para diversas secretarias. Os recursos serão provenientes da anul

Diário Oficial do Rondônia · 06/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre DER e Espigão do Oeste

O DER e o Município de Espigão do Oeste prorrogaram o prazo de vigência do Convênio nº 312/2025 até fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada no Diário Ofici

Diário Oficial do Rondônia · 04/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Contrato de R$1,2 milhão para obras em rodovias estaduais

O DER/RO firmou contrato de R$1.226.550,00 com a empresa Areal Beira Rio LTDA para aquisição de agregados. O contrato visa a execução de serviços de CBUQ em div

Diário Oficial do Rondônia · 04/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Remarcação de Férias de Servidor da Casa Militar

A Portaria nº 13276 altera o período de férias da servidora Selma Netto Borges Lima. As férias foram transferidas para setembro de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 04/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Designação de Servidor para Secretaria Executiva Regional de Ariquemes

O servidor Jeferson Carlos Guedes de Almeida foi designado para responder pela Secretaria Executiva Regional de Ariquemes durante o período de férias da titular

Diário Oficial do Rondônia · 04/09/2026
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