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Multa aplicada a professor por irregularidades em pesquisa com animais

Diário Oficial da União · 08/09/2026

O CONCEA/MCTI decidiu aplicar uma multa de R$ 2.001,00 ao professor Vladimir de Oliveira da UFSM por descumprimento de normas na utilização de animais em pesquisa. A deliberação ocorreu durante a 73ª Reunião Ordinária do Conselho.

O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA/MCTI) tornou público o parecer técnico referente à utilização de animais em atividades de pesquisa. A decisão foi tomada durante a 73ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), realizada em 06 de agosto de 2026.

O processo em questão, que envolveu a Corteva Agriscience do Brasil Ltda., foi analisado em conformidade com a legislação vigente. O parecer destacou irregularidades na utilização de animais, levando à aplicação de uma multa ao professor Vladimir de Oliveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A multa aplicada foi de R$ 2.001,00, refletindo a seriedade das infrações cometidas em relação às normas de biossegurança. O CONCEA/MCTI enfatizou a importância do cumprimento das diretrizes estabelecidas para a pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM).

Essa deliberação ressalta a necessidade de rigor na fiscalização das atividades de pesquisa que envolvem o uso de animais, garantindo que sejam respeitadas as normas de bem-estar e biossegurança estabelecidas por lei.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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