Prorrogação de Convênio entre DER e Espigão do Oeste
O DER e o Município de Espigão do Oeste prorrogaram o prazo de vigência do Convênio nº 312/2025 até fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada no Diário Oficial do Rondônia.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de Rondônia e o Município de Espigão do Oeste assinaram o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 312/2025/PGE-DERADM. A prorrogação do prazo de vigência foi autorizada até o dia 19 de fevereiro de 2027, com um acréscimo de 150 dias a partir de 22 de setembro de 2026.
O convênio, que visa a execução de atividades conforme o Plano de Trabalho, mantém inalteradas as cláusulas e condições previamente acordadas, exceto aquelas que conflitam com as novas disposições. Essa prorrogação é um passo importante para garantir a continuidade das ações previstas no convênio.
O processo administrativo relacionado a essa prorrogação é identificado pelo número 0009.012065/2024-01 e foi assinado em 4 de setembro de 2026. A medida reflete o compromisso das entidades envolvidas em manter a colaboração para o desenvolvimento regional.