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Prorrogação de Convênio entre DER e Espigão do Oeste

Diário Oficial do Rondônia · 04/09/2026

O DER e o Município de Espigão do Oeste prorrogaram o prazo de vigência do Convênio nº 312/2025 até fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada no Diário Oficial do Rondônia.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de Rondônia e o Município de Espigão do Oeste assinaram o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 312/2025/PGE-DERADM. A prorrogação do prazo de vigência foi autorizada até o dia 19 de fevereiro de 2027, com um acréscimo de 150 dias a partir de 22 de setembro de 2026.

O convênio, que visa a execução de atividades conforme o Plano de Trabalho, mantém inalteradas as cláusulas e condições previamente acordadas, exceto aquelas que conflitam com as novas disposições. Essa prorrogação é um passo importante para garantir a continuidade das ações previstas no convênio.

O processo administrativo relacionado a essa prorrogação é identificado pelo número 0009.012065/2024-01 e foi assinado em 4 de setembro de 2026. A medida reflete o compromisso das entidades envolvidas em manter a colaboração para o desenvolvimento regional.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rondônia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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