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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Audiência Pública para a LOA 2027 em Florianópolis

A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027. O evento ocorr

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 15/09/2026
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Publicação do Diário Oficial de Florianópolis

Edição Nº. 4262 do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcer

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 15/09/2026
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Hospital Municipal de Anchieta Homologa Licitação para Instalação de Equipamento

O Hospital Municipal Anchietense homologou a licitação para a instalação de uma máquina lavadora extratora hospitalar. O serviço será prestado pela empresa TEC

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/09/2026
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Nomeação de Novo Secretário Municipal em Águas de Chapecó

João Fernando Simon é nomeado Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A portaria foi assinada pelo prefeito em exercício Jaime Pacheco dos Santos.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/09/2026
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Exoneração de Servidor Público em Águas de Chapecó

O Prefeito Municipal de Águas de Chapecó exonerou o Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura. A decisão foi formalizada por meio da Portaria Nº 350

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/09/2026
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Licitação e Aditivos Contratuais em Água Doce

A Câmara Municipal de Agrolândia anuncia a contratação de inscrições para curso de capacitação. Além disso, a Prefeitura de Água Doce realiza aditivos em contra

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/09/2026
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Inexigibilidade de Licitação na Câmara Municipal de Agrolândia

A Câmara Municipal de Agrolândia publica aviso de inexigibilidade de licitação referente ao processo administrativo nº 19/2026. A medida visa atender a demandas

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/09/2026
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Concessão de Pensão Especial e Pagamento de Diárias em SC

O governo de Santa Catarina concede pensão especial a servidor com Transtorno do Espectro Autista e comunica o pagamento de diárias a servidores. As medidas vis

Diario Oficial do Estado de SC · 02/09/2026
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Designação de Fiscais para Contrato de Avaliação Imobiliária

O governo de Santa Catarina designa novos fiscais para o contrato de serviços de avaliação imobiliária e levantamento topográfico. As admissões anteriores foram

Diario Oficial do Estado de SC · 02/09/2026
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Nomeação de Servidores para Avaliação de Imóveis

O Secretário de Estado da Administração nomeia novos fiscais para o serviço de avaliação de imóveis. As portarias estabelecem responsabilidades específicas para

Diario Oficial do Estado de SC · 02/09/2026
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Rescisão de Convênio entre Estado e UNOCHAPECÓ

O Estado de Santa Catarina rescindiu o convênio com a UNOCHAPECÓ para levantamento topográfico cadastral. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do

Diario Oficial do Estado de SC · 02/09/2026
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Nomeações de Médicos e Enfermeiros em Santa Catarina São Anuladas

A governadora de Santa Catarina torna sem efeito nomeações de médicos e enfermeiros devido a irregularidades. As vagas permanecem abertas para futuras convocaçõ

Diario Oficial do Estado de SC · 02/09/2026
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Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual de 2027

A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O evento oc

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/09/2026
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Designação de Fiscais para Fornecimento de Água Mineral em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis designou novos fiscais para o registro de preços de água mineral. A medida visa garantir a supervisão do fornecimento para todos o

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/09/2026
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Prorrogação de Prazo para Comissão Disciplinar em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis prorroga por 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/09/2026
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Sobsrestamento de Processo Administrativo Disciplinar em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis suspendeu um Processo Administrativo Disciplinar por motivo de licença médica do servidor. O prazo de sobres

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/09/2026
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Publicação de Portaria na Controladoria Geral do Município

Foi publicada a Portaria N. 03-23653/CGM na edição de 11/09/2026 do Diário Oficial. O documento traz diretrizes importantes para a gestão pública.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 11/09/2026
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Revisão Tarifária de Água e Esgoto em Vargem-SC

O CISAM aprova a revisão das tarifas de água e esgoto no município de Vargem, com novos valores a serem aplicados a partir de janeiro de 2027. A decisão segue d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 12/09/2026
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Homologação de Situação de Emergência em SC

Decreto nº 349 reconhece situação de emergência em decorrência de tempestade local em Santa Catarina. A medida visa facilitar a resposta e recuperação das áreas

Diario Oficial do Estado de SC · 11/09/2026
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Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual de 2027

A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O evento oc

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/09/2026
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Decreto Declara Utilidade Pública para Reservatório de Água em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis declarou de utilidade pública uma área de terra para a construção de um reservatório do sistema de abastecimento de água. A medida v

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/09/2026
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Nova Portaria da Controladoria-Geral do Município

A Controladoria-Geral do Município publica a Portaria N. 35/CGM/2026, estabelecendo novas diretrizes para o controle interno. A medida visa aprimorar a transpar

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/09/2026
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Prorrogação de Prazo para Comissão de Sindicância em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. A decisão foi formal

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/09/2026
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Publicação de Portaria na Controladoria Geral do Município

Foi publicada a Portaria N. 07-21915/CGM na edição de 08/09/2026 do Diário Oficial do Município. O documento traz diretrizes importantes para a gestão pública.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 08/09/2026
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