Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027. O evento ocorr
Edição Nº. 4262 do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcer
O Hospital Municipal Anchietense homologou a licitação para a instalação de uma máquina lavadora extratora hospitalar. O serviço será prestado pela empresa TEC
João Fernando Simon é nomeado Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A portaria foi assinada pelo prefeito em exercício Jaime Pacheco dos Santos.
O Prefeito Municipal de Águas de Chapecó exonerou o Chefe de Setor da Secretaria Municipal de Agricultura. A decisão foi formalizada por meio da Portaria Nº 350
A Câmara Municipal de Agrolândia anuncia a contratação de inscrições para curso de capacitação. Além disso, a Prefeitura de Água Doce realiza aditivos em contra
A Câmara Municipal de Agrolândia publica aviso de inexigibilidade de licitação referente ao processo administrativo nº 19/2026. A medida visa atender a demandas
O governo de Santa Catarina concede pensão especial a servidor com Transtorno do Espectro Autista e comunica o pagamento de diárias a servidores. As medidas vis
O governo de Santa Catarina designa novos fiscais para o contrato de serviços de avaliação imobiliária e levantamento topográfico. As admissões anteriores foram
O Secretário de Estado da Administração nomeia novos fiscais para o serviço de avaliação de imóveis. As portarias estabelecem responsabilidades específicas para
O Estado de Santa Catarina rescindiu o convênio com a UNOCHAPECÓ para levantamento topográfico cadastral. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do
A governadora de Santa Catarina torna sem efeito nomeações de médicos e enfermeiros devido a irregularidades. As vagas permanecem abertas para futuras convocaçõ
A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O evento oc
A Prefeitura de Florianópolis designou novos fiscais para o registro de preços de água mineral. A medida visa garantir a supervisão do fornecimento para todos o
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis prorroga por 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis suspendeu um Processo Administrativo Disciplinar por motivo de licença médica do servidor. O prazo de sobres
Foi publicada a Portaria N. 03-23653/CGM na edição de 11/09/2026 do Diário Oficial. O documento traz diretrizes importantes para a gestão pública.
O CISAM aprova a revisão das tarifas de água e esgoto no município de Vargem, com novos valores a serem aplicados a partir de janeiro de 2027. A decisão segue d
Decreto nº 349 reconhece situação de emergência em decorrência de tempestade local em Santa Catarina. A medida visa facilitar a resposta e recuperação das áreas
A Secretaria Municipal da Fazenda convoca a população para participar da Audiência Pública sobre a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O evento oc
O prefeito de Florianópolis declarou de utilidade pública uma área de terra para a construção de um reservatório do sistema de abastecimento de água. A medida v
A Controladoria-Geral do Município publica a Portaria N. 35/CGM/2026, estabelecendo novas diretrizes para o controle interno. A medida visa aprimorar a transpar
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. A decisão foi formal
Foi publicada a Portaria N. 07-21915/CGM na edição de 08/09/2026 do Diário Oficial do Município. O documento traz diretrizes importantes para a gestão pública.