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Processo de Remoção de Procuradores é Regulamentado

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026

A Portaria GAB/PGE Nº 105/2026 estabelece novas diretrizes para o processo de remoção de procuradores do Estado. As inscrições e a distribuição das vagas ocorrerão em rodadas sucessivas.

O Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina publicou a Portaria GAB/PGE Nº 105/2026, que regulamenta o procedimento de remoção de procuradores. A nova norma visa organizar a alocação de vagas e garantir que todos os procuradores possam manifestar interesse em se transferir para diferentes unidades, independentemente de sua lotação atual.

De acordo com a portaria, as inscrições para o processo de remoção deverão ser realizadas em um prazo de dois dias úteis. A distribuição das vagas será feita pela Comissão responsável, que irá considerar a ordem de classificação dos inscritos. Cada procurador poderá se inscrever em uma vaga aberta e manifestar sua preferência pelos órgãos de execução disponíveis.

A medida busca promover maior transparência e eficiência na gestão dos procuradores do Estado, permitindo que os interessados tenham a oportunidade de se realocar conforme suas preferências e necessidades. A portaria também estabelece que a divulgação da relação de classificação dos inscritos será feita pela Comissão, juntamente com os resultados do processo.

Com essa iniciativa, o Estado de Santa Catarina pretende otimizar a atuação dos procuradores, assegurando que as vagas sejam preenchidas de maneira justa e organizada, refletindo as preferências dos profissionais envolvidos.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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