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Publicada Portaria de Remoção de Procuradores

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026

A nova portaria estabelece diretrizes para a remoção de procuradores em unidades do Estado. O processo inclui rodadas de alocação e possibilidade de recursos.

Foi publicada a Portaria Gab/PGE nº 135/2025, que regulamenta o processo de remoção de procuradores nas diversas unidades do Estado de Santa Catarina. O documento detalha as etapas do processo, incluindo a numeração das preferências de alocação pelos inscritos e as condições para a permanência nas unidades de origem.

As rodadas de alocação ocorrerão até que todas as vagas sejam preenchidas, com a possibilidade de que os inscritos que não forem alocados permaneçam em suas unidades atuais. A Comissão responsável registrará os resultados de cada rodada, incluindo as vagas disponíveis e as alocações realizadas.

Além disso, a portaria prevê a possibilidade de recursos por parte dos inscritos, que poderão contestar os resultados dentro de um prazo específico. A decisão final será tomada pelo procurador-geral do Estado, garantindo transparência e justiça no processo de remoção.

A medida visa otimizar a distribuição dos procuradores, assegurando que as unidades do Estado sejam adequadamente atendidas. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a continuidade dos esforços para melhorar a gestão das procuradorias regionais.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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