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Prorrogação de Convênio Simplificado em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 18/09/2026

O Estado de Santa Catarina prorroga por dez meses o Convênio Simplificado para aquisição de gêneros alimentícios. O novo prazo se estende até agosto de 2027.

O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, anunciou a prorrogação do Convênio Simplificado nº 547/2026 e 548/206. Este convênio, que envolve a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, foi celebrado com o município de Monte Castelo e empresas locais. A prorrogação se estende por dez meses, com nova vigência até 16 de agosto de 2027.

A medida visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentos essenciais para a população, especialmente em um período em que a demanda por produtos frescos e saudáveis tem aumentado. A Secretaria de Estado da Educação também está envolvida no processo, reforçando a importância da colaboração entre diferentes esferas do governo.

Além disso, a publicação inclui informações sobre a regularização funcional de uma servidora da Secretaria de Estado da Educação, com prazos estabelecidos para manifestação do interessado. O processo tramita sob o número SCC 7126/2025, e a Secretaria comunica que há valores a serem ressarcidos ao erário, conforme apurações realizadas.

A prorrogação do convênio é um passo importante para assegurar a alimentação de qualidade nas escolas e em programas sociais, refletindo o compromisso do governo estadual com a saúde e bem-estar da população.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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