Alta relevância Convênio de Gestão de Resíduos é Homologado
O Estado de Santa Catarina homologou um convênio para a contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos de saúde. O contrato, que envolve a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, tem valor de R$ 2.400,00.
O extrato do Termo de Compromisso do Programa 'Adimplência Geral – PAG – Pós-Graduação' foi publicado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina. O convênio celebrado com a empresa GETECma - Gestão e Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. visa a contratação de serviços especializados em gerenciamento de resíduos de saúde, abrangendo atividades essenciais para a saúde pública.
O contrato, que possui um valor de R$ 2.400,00, foi formalizado com o objetivo de garantir a correta destinação dos resíduos gerados, contribuindo para a preservação ambiental e a saúde da população. A gestão do contrato será acompanhada por servidores designados, assegurando a fiscalização e a execução adequada dos serviços.
A homologação do convênio é um passo importante para a implementação de políticas públicas que visam a melhoria na gestão de resíduos, refletindo o compromisso do Estado com a sustentabilidade e a saúde coletiva. A publicação do ato de remoção e as disposições finais do edital também foram destacadas, garantindo a transparência e a legalidade do processo.