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Prorrogação de Convênio para Políticas sobre Drogas em Santa Maria de Jetibá

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/09/2026

O convênio nº 002/2023, que visa a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, foi prorrogado até 30 de outubro de 2026. O valor total do convênio é de R$ 79.766,05.

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Governo, anunciou a prorrogação do convênio nº 002/2023 com o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá. O convênio tem como objetivo a criação e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, além de fortalecer programas de tratamento relacionados ao uso de álcool e outras drogas. O valor total do convênio é de R$ 79.766,05, que será utilizado para a efetivação das ações propostas no plano de trabalho aprovado.

A prorrogação do prazo de vigência do convênio foi oficializada através do 6º termo aditivo, que estende a validade do acordo até 30 de outubro de 2026. Essa medida é considerada essencial para garantir a continuidade das políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas no município.

A iniciativa busca não apenas a criação do conselho, mas também a implementação de ações que promovam a saúde e o bem-estar da população, contribuindo para a redução dos danos causados pelo uso de drogas. O fortalecimento dos programas de tratamento é uma prioridade para a gestão municipal, que reconhece a importância de um trabalho integrado e efetivo na área da saúde pública.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Espírito Santo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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