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Decreto Altera Estrutura Organizacional do Estado

Diario Oficial do Estado de SC · 17/09/2026

O Decreto nº 1.695, publicado em 17 de setembro de 2026, modifica a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão da Administração Pública Estadual. A nova redação do decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.

O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 1.695, altera o Decreto nº 1.682 de 2022, que regula a estrutura organizacional e os cargos em comissão da Administração Pública Estadual. A mudança visa adequar a nomenclatura e as funções de confiança dos órgãos e entidades estaduais, conforme as necessidades administrativas atuais.

O novo decreto foi assinado pela Governadora em exercício e reflete a busca por uma gestão pública mais eficiente e alinhada às demandas da sociedade. As alterações incluem a atualização de cargos e funções, que são essenciais para a continuidade dos serviços prestados à população.

Além disso, o decreto estabelece que as mudanças entram em vigor na data de sua publicação, garantindo que a nova estrutura organizacional seja implementada de forma imediata. A expectativa é que essas alterações contribuam para uma administração pública mais ágil e eficaz, beneficiando diretamente os cidadãos catarinenses.

#Decreto #Administração Pública #Santa Catarina
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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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