Decreto Altera Estrutura Organizacional do Estado
O Decreto nº 1.695, publicado em 17 de setembro de 2026, modifica a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão da Administração Pública Estadual. A nova redação do decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 1.695, altera o Decreto nº 1.682 de 2022, que regula a estrutura organizacional e os cargos em comissão da Administração Pública Estadual. A mudança visa adequar a nomenclatura e as funções de confiança dos órgãos e entidades estaduais, conforme as necessidades administrativas atuais.
O novo decreto foi assinado pela Governadora em exercício e reflete a busca por uma gestão pública mais eficiente e alinhada às demandas da sociedade. As alterações incluem a atualização de cargos e funções, que são essenciais para a continuidade dos serviços prestados à população.
Além disso, o decreto estabelece que as mudanças entram em vigor na data de sua publicação, garantindo que a nova estrutura organizacional seja implementada de forma imediata. A expectativa é que essas alterações contribuam para uma administração pública mais ágil e eficaz, beneficiando diretamente os cidadãos catarinenses.