Alta relevância Licitação para Acolhimento Institucional em Água Doce
Prefeitura de Água Doce autoriza contratação de serviço de acolhimento institucional para garantir a continuidade do atendimento ao Sr. J.J.R. O valor do contrato é de R$ 125.336,00.
O Prefeito Municipal de Água Doce, Gianfranco Christiano Mohr, anunciou a abertura de uma Dispensa de Licitação para a contratação de serviços de acolhimento institucional em residência inclusiva. A medida visa assegurar a continuidade do acolhimento do Sr. J.J.R., em conformidade com despacho da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Trombudo Central. O contrato foi firmado com a Sociedade Monte Sião Assistência Terapêutica Ltda., com um valor total de R$ 125.336,00.
O processo administrativo nº 05/2026/FMAS foi autorizado em 18 de setembro de 2026, e a ratificação do contrato ocorrerá na mesma data. A decisão foi tomada em resposta a uma necessidade identificada pelo Ministério Público, que determinou a continuidade do acolhimento do indivíduo mencionado.
A contratação segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos. A medida é considerada essencial para garantir os direitos e a dignidade do acolhido, atendendo a uma demanda social significativa.
A Prefeitura de Água Doce reafirma seu compromisso com a assistência social e a proteção dos cidadãos, especialmente aqueles que se encontram em situações vulneráveis. O investimento em serviços de acolhimento é uma prioridade para a gestão municipal, visando sempre o bem-estar da população.