Alta relevância Termos Aditivos e Apostilamento de Contratos no Diário Oficial do Pará
O Diário Oficial do Pará publica termos aditivos que prorrogarão contratos com valores significativos e um apostilamento que altera a dotação orçamentária de um contrato existente. As mudanças visam a continuidade de serviços essenciais.
O Diário Oficial do Pará trouxe à tona importantes termos aditivos que visam a prorrogação de contratos com prestadoras de serviços. O primeiro termo aditivo, referente ao contrato nº 11/2025, prorroga a vigência do contrato por 12 meses, com um valor global de R$ 172.834,20. O segundo termo aditivo, relacionado ao contrato nº 12/2025, também prorroga o prazo por 12 meses, com um valor de R$ 247.013,00. Ambos os contratos são fundamentais para a continuidade dos serviços terceirizados na administração pública.
Além disso, um apostilamento foi publicado, alterando a dotação orçamentária de um contrato entre a Imprensa Oficial do Estado e a empresa LFM Manutenção e Reparação de Máquinas Ltda. Essa alteração é necessária para atender ao saldo financeiro atual do contrato, garantindo a execução dos serviços contratados.
Essas medidas refletem a necessidade de adaptação e continuidade dos serviços públicos, assegurando que as entidades contratadas possam manter suas operações sem interrupções. A prorrogação dos contratos e a alteração orçamentária são passos importantes para a gestão eficiente dos recursos públicos no estado do Pará.