GeoPJ
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ Alta relevância

Cessão de Uso de Imóveis pelo Estado da Bahia

Diário Oficial do Bahia · 23/09/2026

O Estado da Bahia formaliza a cessão de uso de diversos imóveis para fins públicos, incluindo a implantação de infraestrutura e assistência social. As cessões têm vigências que variam de cinco a trinta anos.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, anunciou a cessão de uso de vários imóveis a diferentes entidades para fins públicos. Entre os imóveis cedidos, destaca-se a área de 4.709,09 m² do Centro Social Urbano de Narandiba, que será utilizada para a implantação da nova Subestação Primária Imbuí, parte do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. A cessão é gratuita e terá vigência de trinta anos, com efeitos retroativos a 5 de janeiro de 2026.

Além disso, o Município de Mata de São João receberá a Casa de Abrigo - Aldeias Infantis SOS Brasil, com o objetivo de dar continuidade ao funcionamento da Casa Lar e Acolhimento Familiar. Esta cessão terá uma vigência de nove anos, retroativa a 20 de agosto de 2022.

O Município de Cristópolis também foi beneficiado com a cessão do CIEMAC, um espaço destinado ao desenvolvimento de atividades de assistência à educação, com vigência de cinco anos. Por fim, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) receberá um imóvel em Juazeiro para atividades de defesa sanitária animal e vegetal, com a mesma duração de cinco anos.

Essas ações visam fortalecer a infraestrutura e os serviços sociais no estado, promovendo o desenvolvimento e a assistência à população local.

#Cessão de Uso #Estado da Bahia #Infraestrutura #Assistência Social
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização