Designação de Gestores para Contrato de Mobiliário
A SEMAS designa servidores para gerir contrato de aquisição de mobiliário. A medida visa adequar o espaço físico da equipe do Projeto Regulariza-PB.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) publicou a Portaria nº 0048/2026, que designa servidores para exercerem funções de gestor e fiscal de um contrato de adesão à Ata de Registro de Preços. O contrato, identificado como nº 0014/2026, refere-se à aquisição de mobiliário destinado à estruturação do espaço físico da equipe responsável pelo Projeto Regulariza-PB.
Os servidores designados incluem Ederson Ramalho de Lucena como gestor, e Caio William Santos Wanderley e Dominik Guedes de Freitas Souza como fiscais técnico e administrativo, respectivamente. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a anterior, nº 0043/2026.
O Projeto Regulariza-PB tem como objetivo promover a regularização fundiária e a melhoria das condições de habitação no estado, sendo uma iniciativa importante para a gestão ambiental e urbana na Paraíba. A aquisição de mobiliário é um passo crucial para garantir que a equipe tenha as condições adequadas para desempenhar suas funções de forma eficiente.