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Rescisão de Convênio entre Estado e UNIVALI

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026

O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNIVALI. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina divulgou o extrato de rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG', que tinha como parceira a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). O convênio foi estabelecido por meio do decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013. A rescisão foi efetivada em 30 de setembro de 2026, conforme informações do documento oficial.

A bolsista vinculada ao programa, Solene da Silva Araújo, teve seu CPF mencionado no extrato, embora os dados pessoais estejam parcialmente ocultos para garantir a privacidade. O Termo de Compromisso foi registrado sob o código de matrícula 1227590, que pode ser consultado para mais detalhes sobre o convênio.

A rescisão de convênios como este pode impactar diretamente a execução de programas sociais e acadêmicos, uma vez que envolvem recursos e parcerias entre o governo e instituições de ensino. A comunidade acadêmica e os beneficiários do programa devem estar atentos às implicações dessa rescisão e às possíveis alternativas que possam surgir.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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