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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Comissão para Fiscalização de Contrato na AGRESPI

A AGRESPI designa comissão para gestão e fiscalização do Contrato nº 010/2026 com a empresa ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. A medida visa garantir a execu

Diário Oficial do Piauí · 25/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Decreto de Nomeação na Secretaria da Fazenda do Piauí

O Governador do Piauí publica decreto nomeando candidatos aprovados em concurso público para a Secretaria da Fazenda. O prazo para posse é de 30 dias a partir d

Diário Oficial do Piauí · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decisão Mantém Multa a Sulmedic por Inexecução de Contrato

A Secretaria de Estado da Administração decidiu negar recurso da Sulmedic e manter a sanção por inexecução parcial de contrato. A multa se refere à ata de regis

Diario Oficial do Estado de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alterações na Comissão Permanente de Licitação em SC

A Secretaria de Estado da Administração de SC realiza mudanças na comissão de licitação para Cadastro de Fornecedores. As designações foram publicadas na Portar

Diario Oficial do Estado de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alterações na Comissão de Licitação do Estado

A Portaria nº 1091/2026 traz mudanças na comissão permanente de licitação do Estado de Santa Catarina. Rodrigo Raitani é dispensado e Jesiel Raul da Silva Macha

Diario Oficial do Estado de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Estado e UNIVALI para Programa de Adimplência

Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNIVALI para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.

Diario Oficial do Estado de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Tribunal de Justiça declara inconstitucionalidade de leis em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de dispositivos que tratam das atribuições de procuradores au

Diario Oficial do Estado de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Foz do Iguaçu

Um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar a responsabilidade da servidora Simone Gonçalves Machado, acusada de abandono de cargo. O praz

Diário Oficial do Paraná · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Designação de Servidores para Validação no GPM

A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência designa novos validadores para o Sistema de Gestão do Patrimônio. A portaria entra em vigor na data de

Diário Oficial do Paraná · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Designação de Servidores para Gestão de Contrato de Videoconferência

A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 8894/2026, que envolve a aquisição de equipamentos de vi

Diário Oficial do Paraná · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Aprovação do Código de Ética Profissional da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná aprovou a minuta do Código de Ética Profissional, visando aprimorar a conduta dos servidores. A no

Diário Oficial do Paraná · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Paraná · 24/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Governo de MT autoriza suplementação orçamentária de R$2,4 milhões

O Decreto publicado no Diário Oficial do Mato Grosso autoriza a suplementação de R$2.438.053,82 para o Fundo Estadual de Assistência Social e a Secretaria de Es

Diário Oficial do Mato Grosso · 25/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã

Diário Oficial do Mato Grosso · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Prazos e Diretrizes para Unidades Gestoras em Rondônia

O Decreto n° 30.525, publicado em 5 de agosto de 2025, define novos prazos e diretrizes para a gestão financeira das unidades públicas em Rondônia. As medidas v

Diário Oficial do Rondônia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Diretrizes para Gestão de Recursos Públicos em Rondônia

O Decreto nº 32.011, publicado em setembro de 2026, define novas regras para a devolução de saldos de fontes controladas pelo Tesouro Estadual. As unidades gest

Diário Oficial do Rondônia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Diretrizes Orçamentárias para 2026 em Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos publica decreto que define diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. O documento enfatiza a urgência n

Diário Oficial do Rondônia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Encerramento do Exercício Financeiro de 2026 em Rondônia

O governador de Rondônia decreta o encerramento do exercício financeiro de 2026, estabelecendo diretrizes para a prestação de contas. O decreto visa garantir a

Diário Oficial do Rondônia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicação de Atos Administrativos no Diário Oficial de Rondônia

O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de publicações relacionadas a diversas secretarias e superintendências. Os atos incluem informações sobre

Diário Oficial do Rondônia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Água Doce Realiza Audiência Pública e Aditivo Contratual

Prefeito de Água Doce convoca audiência pública para prestação de contas e aprova aditivo ao contrato de prestação de serviços com a FUNDATEC. O aditivo inclui

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 25/09/2026
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Abertura de Chamamento Público para Acolhimento de Idosos e Pessoas com Deficiência em Água Doce

O município de Água Doce abre edital para credenciamento de serviços de acolhimento institucional. O objetivo é atender usuários em situação de vulnerabilidade

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Edital de Registro de Preços e Proteção de Dados

Publicação de edital estabelece diretrizes para execução de serviços e proteção de dados pessoais. Normas seguem a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Lic

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeitura de Água Doce firma contrato para projeto elétrico de Natal

O município de Água Doce contratou empresa para elaboração de projeto elétrico para ornamentos natalinos. O contrato, no valor de R$ 4.250,00, visa iluminar div

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 25/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Tubos de Concreto em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a compra de tubos de concreto, com abertura marcada para 8 de outubro de 2026. O processo será realizado na m

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 25/09/2026
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