Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A AGRESPI designa comissão para gestão e fiscalização do Contrato nº 010/2026 com a empresa ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. A medida visa garantir a execu
O Governador do Piauí publica decreto nomeando candidatos aprovados em concurso público para a Secretaria da Fazenda. O prazo para posse é de 30 dias a partir d
A Secretaria de Estado da Administração decidiu negar recurso da Sulmedic e manter a sanção por inexecução parcial de contrato. A multa se refere à ata de regis
A Secretaria de Estado da Administração de SC realiza mudanças na comissão de licitação para Cadastro de Fornecedores. As designações foram publicadas na Portar
A Portaria nº 1091/2026 traz mudanças na comissão permanente de licitação do Estado de Santa Catarina. Rodrigo Raitani é dispensado e Jesiel Raul da Silva Macha
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a UNIVALI para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 1.340,00.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de dispositivos que tratam das atribuições de procuradores au
Um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar a responsabilidade da servidora Simone Gonçalves Machado, acusada de abandono de cargo. O praz
A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência designa novos validadores para o Sistema de Gestão do Patrimônio. A portaria entra em vigor na data de
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 8894/2026, que envolve a aquisição de equipamentos de vi
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná aprovou a minuta do Código de Ética Profissional, visando aprimorar a conduta dos servidores. A no
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais do governo estadual. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
O Decreto publicado no Diário Oficial do Mato Grosso autoriza a suplementação de R$2.438.053,82 para o Fundo Estadual de Assistência Social e a Secretaria de Es
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã
O Decreto n° 30.525, publicado em 5 de agosto de 2025, define novos prazos e diretrizes para a gestão financeira das unidades públicas em Rondônia. As medidas v
O Decreto nº 32.011, publicado em setembro de 2026, define novas regras para a devolução de saldos de fontes controladas pelo Tesouro Estadual. As unidades gest
O governador Marcos José Rocha dos Santos publica decreto que define diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. O documento enfatiza a urgência n
O governador de Rondônia decreta o encerramento do exercício financeiro de 2026, estabelecendo diretrizes para a prestação de contas. O decreto visa garantir a
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de publicações relacionadas a diversas secretarias e superintendências. Os atos incluem informações sobre
Prefeito de Água Doce convoca audiência pública para prestação de contas e aprova aditivo ao contrato de prestação de serviços com a FUNDATEC. O aditivo inclui
O município de Água Doce abre edital para credenciamento de serviços de acolhimento institucional. O objetivo é atender usuários em situação de vulnerabilidade
Publicação de edital estabelece diretrizes para execução de serviços e proteção de dados pessoais. Normas seguem a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Lic
O município de Água Doce contratou empresa para elaboração de projeto elétrico para ornamentos natalinos. O contrato, no valor de R$ 4.250,00, visa iluminar div
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a compra de tubos de concreto, com abertura marcada para 8 de outubro de 2026. O processo será realizado na m