GeoPJ
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Rescisão de Convênio entre Estado e UNISUL

Diario Oficial do Estado de SC · 24/09/2026

O Estado de Santa Catarina rescindiu o termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNISUL. A rescisão foi formalizada pela Procuradoria Geral do Estado.

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina anunciou a rescisão do termo de compromisso do programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). O convênio, que estava em vigor desde 2013, foi encerrado oficialmente em 15 de setembro de 2026.

O bolsista vinculado ao programa, Luan de Carvalho Pereira, teve seu contrato rescindido conforme o decreto estadual nº 1.756. A decisão foi tomada em virtude de questões administrativas que envolvem a execução do programa.

A rescisão do convênio pode impactar diretamente os beneficiários do programa, que dependem do suporte financeiro e educacional oferecido pela parceria entre o Estado e a UNISUL. A Procuradoria Geral do Estado não forneceu detalhes adicionais sobre os motivos que levaram à rescisão.

Com a finalização deste convênio, a expectativa é que novas diretrizes sejam estabelecidas para a continuidade do programa, visando garantir a assistência aos bolsistas e a manutenção da qualidade educacional.

#convênio #UNISUL #rescisão #programa #Estado de SC
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização