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Criação de Comissão para Combate à Violência contra Mulheres em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026

A Vice-Governadora de Santa Catarina designa representantes para uma comissão específica que irá elaborar um Protocolo Integrado de Atendimento. A iniciativa visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres no estado.

A Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, Marilisa Boehm, publicou a Portaria 10/2026, que estabelece a criação de uma comissão específica para o desenvolvimento de um Protocolo Integrado de Atendimento no âmbito do plano Estadual de combate à violência contra as mulheres. A medida surge após deliberações do comitê gestor do plano e busca integrar as ações de diferentes secretarias estaduais.

Os representantes designados para a comissão incluem membros das Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde e Assistência Social. Cada secretaria terá um titular e um suplente, que trabalharão em conjunto para levantar e compatibilizar os fluxos e procedimentos atualmente adotados, visando uma proposta que atenda de forma mais eficaz as vítimas de violência.

A comissão terá um prazo de três meses para apresentar a proposta do protocolo, que deverá observar as diretrizes do plano Estadual de combate à violência contra as mulheres. A participação na comissão não gerará vínculo funcional ou remuneração, sendo considerada uma atividade de relevante interesse público.

Com essa iniciativa, o governo estadual demonstra um compromisso em enfrentar a violência de gênero, promovendo um atendimento mais integrado e eficiente às vítimas, o que pode ter um impacto significativo na proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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