Rescisão de Convênio entre UDESC e Estado de SC
O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UDESC. A rescisão foi formalizada em 30 de setembro de 2026.
O extrato de rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' foi publicado pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. O convênio, que envolvia a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), foi formalizado por meio do decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013.
O bolsista Paulo V P Borba estava vinculado ao programa, que visava a promoção da adimplência entre os estudantes. A rescisão do termo foi oficializada no dia 30 de setembro de 2026, marcando o fim da colaboração entre as instituições.
A decisão de rescindir o convênio pode ter implicações para os alunos beneficiados pelo programa, que agora devem buscar alternativas para a continuidade de seus estudos. A Procuradoria Geral do Estado não detalhou os motivos que levaram à rescisão do compromisso.
A rescisão de convênios como este é uma prática comum na administração pública, mas é importante que as partes envolvidas se comuniquem adequadamente para minimizar impactos negativos na comunidade acadêmica.