Designação de Servidores para Monitoramento de Parceria
A Secretaria de Estado da Assistência Social designa servidores para compor comissão de monitoramento de termo de fomento. A portaria também revoga ato anterior e estabelece diretrizes para a execução do projeto.
A Portaria nº 246, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, designa quatro servidores para integrar a comissão de monitoramento e avaliação do Termo de Fomento nº 2026tr001347. Este termo tem como objetivo a reforma de uma edificação de dois pavimentos e a aquisição de equipamentos e mobiliários para a Organização da Sociedade Civil Orionópolis Catarinense.
Os servidores designados são Mariana Rosi Coelho Lazzaretti, Julianne Gomes Berto dos Santos, Lédio Coelho e Cinthia Ferrari Angeli, que atuarão na supervisão das atividades relacionadas ao projeto. Além disso, Luiz Fernando de Aquino foi nomeado como gestor da parceria, garantindo a coordenação das ações e a prestação de contas.
A portaria também revoga a anterior, nº 212, de 26 de agosto de 2026, e estabelece que a nova norma entra em vigor na data de sua publicação. O término das atividades de monitoramento e avaliação ocorrerá após a entrega e análise do relatório final de prestação de contas, encerrando assim a execução do objeto pactuado.
Com essas designações, a Secretaria busca assegurar a transparência e a eficiência na execução dos projetos voltados para a assistência social, refletindo o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida da população catarinense.