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Rescisão de Convênio entre Estado e UFSC

Diario Oficial do Estado de SC · 22/09/2026

Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UFSC. A rescisão foi formalizada em 17 de setembro de 2026.

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina trouxe a informação sobre a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG'. Este convênio foi celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme o decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013.

O bolsista Henrique P. Costa estava vinculado a este programa, que visava promover a adimplência em diversas esferas. A rescisão foi oficializada no dia 17 de setembro de 2026, marcando o fim da colaboração entre as entidades.

A rescisão de convênios como este pode impactar diretamente a execução de programas e projetos que dependem de parcerias entre o governo e instituições de ensino. A continuidade ou não de tais iniciativas deve ser acompanhada de perto pela sociedade, uma vez que elas podem influenciar a oferta de serviços e a formação de profissionais na região.

A Procuradoria Geral do Estado não forneceu detalhes adicionais sobre os motivos que levaram à rescisão do convênio, o que levanta questões sobre a transparência e a gestão de recursos públicos. A população aguarda mais informações sobre as implicações dessa decisão.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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