Rescisão de Convênio entre Estado e UFSC
Foi publicada a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' entre a Procuradoria Geral do Estado de SC e a UFSC. A rescisão foi formalizada em 17 de setembro de 2026.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina trouxe a informação sobre a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG'. Este convênio foi celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme o decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013.
O bolsista Henrique P. Costa estava vinculado a este programa, que visava promover a adimplência em diversas esferas. A rescisão foi oficializada no dia 17 de setembro de 2026, marcando o fim da colaboração entre as entidades.
A rescisão de convênios como este pode impactar diretamente a execução de programas e projetos que dependem de parcerias entre o governo e instituições de ensino. A continuidade ou não de tais iniciativas deve ser acompanhada de perto pela sociedade, uma vez que elas podem influenciar a oferta de serviços e a formação de profissionais na região.
A Procuradoria Geral do Estado não forneceu detalhes adicionais sobre os motivos que levaram à rescisão do convênio, o que levanta questões sobre a transparência e a gestão de recursos públicos. A população aguarda mais informações sobre as implicações dessa decisão.