Alta relevância Governo de MT autoriza suplementação orçamentária de R$2,4 milhões
O Decreto publicado no Diário Oficial do Mato Grosso autoriza a suplementação de R$2.438.053,82 para o Fundo Estadual de Assistência Social e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os recursos são provenientes de superávit financeiro do exercício anterior.
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, autorizou a suplementação orçamentária de R$2.438.053,82. Desse total, R$99.024,69 será destinado ao Fundo Estadual de Assistência Social, enquanto R$2.339.029,13 será alocado para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Os recursos necessários para a execução do decreto decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme especificado no artigo 2º do decreto. A medida visa fortalecer as ações de assistência social e meio ambiente no estado, áreas que têm enfrentado desafios significativos nos últimos anos.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que as secretarias envolvidas poderão iniciar a execução das ações previstas imediatamente. A gestão eficiente desses recursos é crucial para garantir que os serviços e programas sejam implementados de forma eficaz, beneficiando a população mato-grossense.
A suplementação orçamentária é uma ferramenta importante para o governo, permitindo ajustes financeiros que atendam às demandas emergenciais e às necessidades da população. A expectativa é que essas ações contribuam para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação ambiental no estado.