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DETRAN/BA Instaura Processos Administrativos contra Clínicas Credenciadas

Diário Oficial do Bahia · 26/09/2026

O DETRAN/BA instaurou processos administrativos sancionatórios contra clínicas credenciadas por descumprimento de normas. As medidas incluem suspensão de atividades e apuração de irregularidades.

A Portaria DETRAN/BA nº 59/2021 determinou a instauração de processos administrativos contra a CLINICA TRÊS IRMÃOS DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA. e a NOVAMED CLINICA MEDICA LTDA., devido a indícios de descumprimento das obrigações estabelecidas no Regulamento de Credenciamento. As ações foram motivadas por relatórios de fiscalização que apontaram irregularidades nas práticas dessas instituições.

Além disso, a CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA. (PISICOMET) teve suas atividades suspensas cautelarmente por 30 dias, enquanto se apuram as irregularidades apontadas em processo administrativo. A suspensão foi fundamentada em parecer técnico da Comissão Central de Fiscalização do DETRAN/BA.

Os processos administrativos sancionatórios têm um prazo de 180 dias para conclusão, garantindo às clínicas o direito ao contraditório e à ampla defesa. As medidas visam assegurar a qualidade e a conformidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.

Essas ações refletem um esforço do DETRAN/BA para manter a integridade e a legalidade nas operações das clínicas credenciadas, assegurando que as normas e regulamentos sejam rigorosamente seguidos, em benefício da população que depende desses serviços.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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