Aposentadoria Voluntária Concedida a Professor no Amapá
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária ao professor João Narciso Raiol Albuquerque. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 6837, publicado no Diário Oficial.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Decreto nº 6837, datado de 28 de setembro de 2026, anunciou a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor João Narciso Raiol Albuquerque, professor da Secretaria de Estado da Educação. A aposentadoria é por tempo de contribuição e garante proventos integrais e paridade, conforme a legislação vigente.
A decisão se baseia na adesão do servidor ao Programa de Aposentadoria Incentivada, instituído pela Lei Estadual nº 3274 de 2025. O decreto destaca a importância de respeitar os direitos dos servidores públicos e a necessidade de adequação às normas estabelecidas pela Constituição e leis estaduais.
O ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação, refletindo o compromisso do governo em promover a aposentadoria de servidores que optam por essa modalidade. A medida é vista como um reconhecimento ao trabalho prestado por João Narciso ao longo de sua carreira na educação.
Com a concessão da aposentadoria, o governo do Amapá busca também incentivar outros servidores a considerarem suas opções de aposentadoria, dentro dos parâmetros legais estabelecidos, promovendo uma gestão mais eficiente do quadro de pessoal civil do estado.