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Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

Diário Oficial do Amapá · 28/09/2026

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concedeu aposentadoria voluntária à servidora Elcione Maria da Silva Gomes, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 6835, publicado em 28 de setembro de 2026.

O Decreto nº 6835, assinado pelo governador do Estado do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, estabelece a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Elcione Maria da Silva Gomes. A professora, que ocupava o cargo efetivo na Secretaria de Estado da Educação, terá direito a proventos integrais e paridade, conforme a legislação vigente.

A decisão foi fundamentada nas disposições da Constituição do Estado do Amapá e na Lei Estadual nº 3274, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada. O processo que culminou na concessão da aposentadoria foi protocolado sob o número 2026.04.0853P-AMPREV, demonstrando a formalidade e a legalidade do ato.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que a servidora já pode usufruir dos benefícios da aposentadoria. Essa medida reflete a política do governo em oferecer alternativas de aposentadoria aos servidores públicos, incentivando a saída de profissionais que já cumpriram seus períodos de contribuição.

A concessão de aposentadorias é um tema relevante, especialmente no contexto atual, onde a gestão de recursos humanos no serviço público é constantemente discutida. A decisão do governador pode impactar a dinâmica da Secretaria de Estado da Educação, que deverá se adaptar à nova realidade com a saída da professora.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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