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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alteração na Composição do Grupo de Trabalho para Videomonitoramento em SC

A Portaria Conjunta SEA/SSP/SCTI Nº 6/2026 inclui a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação no Grupo de Trabalho responsável pelo sistema de vide

Diario Oficial do Estado de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Homologação de Remoções de Procuradores no Estado de SC

O Procurador-Geral do Estado homologou o resultado do processo de remoção de procuradores. As novas lotações foram definidas em edital recente.

Diario Oficial do Estado de SC · 29/09/2026
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Instituição de Grupo de Trabalho para Padrões de TI em SC

A Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina institui um Grupo de Trabalho para desenvolver padrões de arquitetura em tecnologia da informação. O objetivo

Diario Oficial do Estado de SC · 29/09/2026
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Designação de Gestores na Segurança Pública de SC

O Secretário de Estado da Casa Civil designa novos gestores para a Polícia Militar de Santa Catarina. As nomeações seguem a legislação vigente e visam fortalece

Diario Oficial do Estado de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Promoção de Datiloscopistas Policiais em Rondônia

O governo de Rondônia promove datiloscopistas policiais à Classe Especial. A medida é válida a partir de 1° de agosto de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 29/09/2026
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Promoção de Datiloscopistas Policiais em Rondônia

O Governo de Rondônia promoveu dois datiloscopistas policiais à Classe Especial. A promoção é retroativa a 1° de julho de 2026.

Diário Oficial do Rondônia · 29/09/2026
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Decreto Disponibiliza Bombeiro Militar ao Governo Federal

O Governo de Rondônia disponibiliza o Segundo-Sargento Fábio Osmir Brambilla ao Governo Federal para atuar na Força Nacional de Segurança Pública. O decreto tem

Diário Oficial do Rondônia · 29/09/2026
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Governo de Rondônia disponibiliza bombeiro militar ao Governo Federal

O Decreto N° 31.914 autoriza a transferência do Primeiro-Sargento Daniel Siqueira de Freitas para a Força Nacional de Segurança Pública. A medida terá efeitos a

Diário Oficial do Rondônia · 29/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeação Provisória de Professora no Paraná

O governador do Paraná decreta a nomeação provisória de Lucimara Byhain de Oliveira para o cargo de professora, em cumprimento a decisão judicial. A nomeação é

Diário Oficial do Paraná · 28/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 83 Milhões

O Decreto nº 15205 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado do Paraná, totalizando R$ 83.139.021,00. Os recursos visam a readequação

Diário Oficial do Paraná · 28/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Ajuste Orçamentário de R$ 46,8 Milhões é Decretado no Paraná

O governador do Paraná, em exercício, anunciou um decreto que altera o orçamento do estado, totalizando R$ 46.829.720,00. O ajuste visa detalhar obras e entrega

Diário Oficial do Paraná · 28/09/2026
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Decreto Anula Anterior em Paraná

O Governador do Paraná revogou o Decreto nº 15.144, publicado em setembro de 2026. A nova medida entra em vigor imediatamente.

Diário Oficial do Paraná · 28/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.

Diário Oficial do Paraná · 28/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Decreto autoriza gastos de R$ 2,45 milhões em compras

O Decreto nº 42.757 estabelece a autorização para despesas no valor de R$ 2.450.097,00 para a Central de Compras do Estado do Maranhão. A medida visa atender às

Diário Oficial do Maranhão · 29/09/2026
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Alta relevância

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 2,45 Milhões

O Decreto nº 42.757 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.450.097,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender a program

Diário Oficial do Maranhão · 29/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 1 Milhão no Maranhão

O Governo do Maranhão publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender aos Enc

Diário Oficial do Maranhão · 29/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 1 Milhão

O governador Carlos Brandão decreta a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1 milhão para encargos administrativos. A medida visa atender a programa

Diário Oficial do Maranhão · 29/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Autoriza Central de Compras com Investimento de R$ 1 Milhão

O Governo do Maranhão publica decreto que destina R$ 1 milhão para a Central de Compras do Estado. A medida visa aprimorar a gestão de aquisições públicas.

Diário Oficial do Maranhão · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Decreto Municipal Aprova Remembramento de Imóveis em Anchieta

O prefeito de Anchieta sancionou o Decreto nº 118/2026, que aprova o remembramento de imóveis urbanos na Servidão Dorvalino Vitório Cavasini. A medida visa reor

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Óculos de Grau em Alfredo Wagner

Pregão Eletrônico nº 01/2026 visa registrar preços para a compra de óculos de grau para programas de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 09 de outubro d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeito de Águas Mornas Concede Licença para Servidor Público

O prefeito Pedro Francisco Garcia concedeu licença de tratamento de saúde ao servidor Silvio Alexandre de Medeiros por 45 dias. A decisão foi baseada em perícia

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Contrato de Servidora em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó prorrogou o contrato de trabalho da servidora Kelli Maria Kreuz até março de 2027. A decisão foi formalizada por meio da Portar

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Abelardo Luz, Águas de Chapecó e Blumena

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Servidor Absolvido em Processo Disciplinar na Educação

A Secretária de Estado da Educação absolveu o servidor David Ferreira de Araújo após análise de transgressão disciplinar. O processo administrativo foi arquivad

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
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