Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria Conjunta SEA/SSP/SCTI Nº 6/2026 inclui a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação no Grupo de Trabalho responsável pelo sistema de vide
O Procurador-Geral do Estado homologou o resultado do processo de remoção de procuradores. As novas lotações foram definidas em edital recente.
A Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina institui um Grupo de Trabalho para desenvolver padrões de arquitetura em tecnologia da informação. O objetivo
O Secretário de Estado da Casa Civil designa novos gestores para a Polícia Militar de Santa Catarina. As nomeações seguem a legislação vigente e visam fortalece
O governo de Rondônia promove datiloscopistas policiais à Classe Especial. A medida é válida a partir de 1° de agosto de 2026.
O Governo de Rondônia promoveu dois datiloscopistas policiais à Classe Especial. A promoção é retroativa a 1° de julho de 2026.
O Governo de Rondônia disponibiliza o Segundo-Sargento Fábio Osmir Brambilla ao Governo Federal para atuar na Força Nacional de Segurança Pública. O decreto tem
O Decreto N° 31.914 autoriza a transferência do Primeiro-Sargento Daniel Siqueira de Freitas para a Força Nacional de Segurança Pública. A medida terá efeitos a
O governador do Paraná decreta a nomeação provisória de Lucimara Byhain de Oliveira para o cargo de professora, em cumprimento a decisão judicial. A nomeação é
O Decreto nº 15205 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado do Paraná, totalizando R$ 83.139.021,00. Os recursos visam a readequação
O governador do Paraná, em exercício, anunciou um decreto que altera o orçamento do estado, totalizando R$ 46.829.720,00. O ajuste visa detalhar obras e entrega
O Governador do Paraná revogou o Decreto nº 15.144, publicado em setembro de 2026. A nova medida entra em vigor imediatamente.
O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações de novos secretários e diretores gerais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública estadual.
O Decreto nº 42.757 estabelece a autorização para despesas no valor de R$ 2.450.097,00 para a Central de Compras do Estado do Maranhão. A medida visa atender às
O Decreto nº 42.757 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.450.097,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender a program
O Governo do Maranhão publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender aos Enc
O governador Carlos Brandão decreta a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1 milhão para encargos administrativos. A medida visa atender a programa
O Governo do Maranhão publica decreto que destina R$ 1 milhão para a Central de Compras do Estado. A medida visa aprimorar a gestão de aquisições públicas.
O prefeito de Anchieta sancionou o Decreto nº 118/2026, que aprova o remembramento de imóveis urbanos na Servidão Dorvalino Vitório Cavasini. A medida visa reor
Pregão Eletrônico nº 01/2026 visa registrar preços para a compra de óculos de grau para programas de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 09 de outubro d
O prefeito Pedro Francisco Garcia concedeu licença de tratamento de saúde ao servidor Silvio Alexandre de Medeiros por 45 dias. A decisão foi baseada em perícia
A Prefeitura de Águas de Chapecó prorrogou o contrato de trabalho da servidora Kelli Maria Kreuz até março de 2027. A decisão foi formalizada por meio da Portar
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Abelardo Luz, Águas de Chapecó e Blumena
A Secretária de Estado da Educação absolveu o servidor David Ferreira de Araújo após análise de transgressão disciplinar. O processo administrativo foi arquivad