Decreto Anula Anterior em Paraná
Diário Oficial do Paraná · 28/09/2026
O Governador do Paraná revogou o Decreto nº 15.144, publicado em setembro de 2026. A nova medida entra em vigor imediatamente.
O Governador do Estado do Paraná, Darci Piana, anunciou a revogação do Decreto nº 15.144, datado de 23 de setembro de 2026. A decisão foi formalizada no Decreto nº 15.196, publicado em 28 de setembro de 2026. Com essa ação, o governo busca ajustar diretrizes administrativas e garantir a eficácia das normas vigentes. O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a agilidade nas decisões do executivo estadual. A revogação de decretos é uma prática comum na administração pública, visando a atualização e a adequação das legislações.
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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraná). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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