Alta relevância Ajuste Orçamentário de R$ 46,8 Milhões é Decretado no Paraná
O governador do Paraná, em exercício, anunciou um decreto que altera o orçamento do estado, totalizando R$ 46.829.720,00. O ajuste visa detalhar obras e entregas em diversas secretarias.
O Decreto nº 15204, assinado pelo governador em exercício Darci Piana, formaliza um ajuste significativo no Orçamento Geral do Estado do Paraná. O valor total do ajuste é de R$ 46.829.720,00, destinado a diversas áreas, incluindo a Casa Civil e a Defesa Civil. Este decreto reflete a necessidade de adequação orçamentária para atender demandas emergenciais e de infraestrutura no estado.
Entre os principais beneficiários do ajuste estão a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, que receberá mais de R$ 5 milhões para ações de assistência e restabelecimento após desastres, e a Secretaria de Estado da Fazenda, que terá um aporte de aproximadamente R$ 10,9 milhões. Esses recursos são fundamentais para garantir a continuidade de serviços essenciais e a resposta a situações de emergência.
Além disso, o decreto também contempla a Secretaria de Estado da Comunicação e o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, que receberá R$ 2,5 milhões. O investimento em inovação é crucial para o fortalecimento da economia local e o suporte a pequenos empreendedores.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, demonstrando a agilidade do governo em implementar as mudanças necessárias para atender as demandas da população. A transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos são essenciais para o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses.