GeoPJ
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ Alta relevância

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 1 Milhão

Diário Oficial do Maranhão · 29/09/2026

O governador Carlos Brandão decreta a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1 milhão para encargos administrativos. A medida visa atender a programação orçamentária do estado.

O Governo do Estado do Maranhão, através do Decreto nº 42.756, anunciou a abertura de um crédito suplementar de R$ 1.000.000,00, destinado aos Encargos Gerais do Estado, especificamente para encargos administrativos. A decisão foi formalizada pelo governador Carlos Brandão e publicada no Diário Oficial do Maranhão em 29 de setembro de 2026.

Os recursos para essa abertura de crédito são provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária, também no valor de R$ 1.000.000,00, conforme detalhado no Anexo I do decreto. Essa medida é parte da gestão orçamentária do estado, que busca adequar os recursos disponíveis às necessidades administrativas.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que os efeitos financeiros e administrativos já podem ser sentidos a partir de agora. A ação reflete a continuidade das políticas de ajuste fiscal e planejamento orçamentário do governo estadual.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, sob a liderança de Aline Ribeiro Duailibe Barros, será responsável pela execução deste crédito suplementar, que visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais no Maranhão.

#Maranhão #Decreto #Crédito Suplementar #Orçamento
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização