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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Óculos de Grau em Alfredo Wagner

Pregão Eletrônico nº 01/2026 visa registrar preços para a compra de óculos de grau para programas de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 09 de outubro d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeito de Águas Mornas Concede Licença para Servidor Público

O prefeito Pedro Francisco Garcia concedeu licença de tratamento de saúde ao servidor Silvio Alexandre de Medeiros por 45 dias. A decisão foi baseada em perícia

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Contrato de Servidora em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó prorrogou o contrato de trabalho da servidora Kelli Maria Kreuz até março de 2027. A decisão foi formalizada por meio da Portar

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Abelardo Luz, Águas de Chapecó e Blumena

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Servidor Absolvido em Processo Disciplinar na Educação

A Secretária de Estado da Educação absolveu o servidor David Ferreira de Araújo após análise de transgressão disciplinar. O processo administrativo foi arquivad

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Errata em Edital de Concorrência para Parque Estadual

A SEMAD publica errata no Edital da Concorrência Nº 03/2026, corrigindo erro material sobre a garantia da proposta. A alteração não afeta a formulação das propo

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Alteração na Comissão de Licitação para Parque Estadual da Serra de Caldas Novas

A Portaria Intersecretarial nº 8/2026 altera a composição da Comissão de Contratação e das equipes envolvidas na licitação para concessão de serviços no Parque

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Termo de Compromisso Ambiental é Publicado em Goiás

Foi publicado o Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa no valor de R$ 40.894,68 entre a SEMAD e a Guapó Alimentos LTDA. A conversão da multa será r

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Evolução Funcional de Servidores é Concedida em Goiás

A Portaria SEAD nº 2050, de 23 de setembro de 2026, concede evolução funcional a diversos servidores do Estado de Goiás. A medida abrange cargos como Analista d

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Notificação de Débitos de ICMS em Mato Grosso do Sul

A Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários notifica empresas sobre débitos de ICMS pendentes. Os devedores têm 20 dias para regularizar a situação

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Preços de Óleos Comestíveis em MS

A Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre a pesquisa de preços de óleos comestíveis. As entidades têm cinco dias para contestar os

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Notificação sobre Pesquisa de Preços de Farelo de Soja e Milho em MS

Entidades do setor agrícola e industrial têm cinco dias para contestar os valores médios de farelo de soja e milho debulhado. Caso contrário, os valores serão c

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Combate ao Idadismo em MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei Nº 6.637, que visa enfrentar a discriminação etária. A legislação promove a igualdade de oportunidades

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre os secretários de estado e suas respecti

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro nomeou e exonerou diversos servidores em cargos comissionados. As mudanças visam a regularização e adequação das funções dentro d

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação de Crédito Suplementar de Quase R$ 2 bilhões no Rio de Janeiro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro abre crédito suplementar de R$ 1.973.623.475,24 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender diversas nec

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Atribuições da Redelog no Estado do Rio de Janeiro

Um novo decreto estabelece diretrizes e atribuições para a gestão das Redes Funcionais e dos Gestores Setoriais da Redelog. O objetivo é promover a eficiência e

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
Alta relevância

Governo do RJ Abre Crédito Suplementar de R$ 36,8 Milhões

O Decreto nº 50.495 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.848.111,50 para diversos órgãos estaduais. A medida visa reforçar dotações cons

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica as novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Homologação de Licitação para Serviços de Óptica é Publicada

A Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, mas declarou fracassado o grupo de itens 1 a 9 de

Diário Oficial do Pará · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Diárias para Reunião em Castanhal

Servidores públicos recebem diárias para participar de reunião com a Comunidade da Paz. A concessão foi autorizada pela Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Diário Oficial do Pará · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Autorização de Licença-Prêmio e Inexigibilidade de Licitação no Pará

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará autoriza licença-prêmio para servidores e aprova contratação direta por inexigibilidade de licitação. O valor da contrata

Diário Oficial do Pará · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Férias a Servidores da Casa Militar

A Casa Militar do Estado do Pará concede férias a dois servidores no mês de novembro de 2026. Willamys Xavier de Oliveira Romano terá 30 dias, enquanto Daniela

Diário Oficial do Pará · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição inclui seções sobre saúde, segurança pública, infraestrutur

Diário Oficial do Pará · 29/09/2026
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