Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Pregão Eletrônico nº 01/2026 visa registrar preços para a compra de óculos de grau para programas de saúde. A abertura das propostas ocorrerá em 09 de outubro d
O prefeito Pedro Francisco Garcia concedeu licença de tratamento de saúde ao servidor Silvio Alexandre de Medeiros por 45 dias. A decisão foi baseada em perícia
A Prefeitura de Águas de Chapecó prorrogou o contrato de trabalho da servidora Kelli Maria Kreuz até março de 2027. A decisão foi formalizada por meio da Portar
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui cidades como Abelardo Luz, Águas de Chapecó e Blumena
A Secretária de Estado da Educação absolveu o servidor David Ferreira de Araújo após análise de transgressão disciplinar. O processo administrativo foi arquivad
A SEMAD publica errata no Edital da Concorrência Nº 03/2026, corrigindo erro material sobre a garantia da proposta. A alteração não afeta a formulação das propo
A Portaria Intersecretarial nº 8/2026 altera a composição da Comissão de Contratação e das equipes envolvidas na licitação para concessão de serviços no Parque
Foi publicado o Termo de Compromisso Ambiental e Conversão de Multa no valor de R$ 40.894,68 entre a SEMAD e a Guapó Alimentos LTDA. A conversão da multa será r
A Portaria SEAD nº 2050, de 23 de setembro de 2026, concede evolução funcional a diversos servidores do Estado de Goiás. A medida abrange cargos como Analista d
A Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários notifica empresas sobre débitos de ICMS pendentes. Os devedores têm 20 dias para regularizar a situação
A Superintendência de Administração Tributária notifica entidades sobre a pesquisa de preços de óleos comestíveis. As entidades têm cinco dias para contestar os
Entidades do setor agrícola e industrial têm cinco dias para contestar os valores médios de farelo de soja e milho debulhado. Caso contrário, os valores serão c
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei Nº 6.637, que visa enfrentar a discriminação etária. A legislação promove a igualdade de oportunidades
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre os secretários de estado e suas respecti
O governador do Rio de Janeiro nomeou e exonerou diversos servidores em cargos comissionados. As mudanças visam a regularização e adequação das funções dentro d
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abre crédito suplementar de R$ 1.973.623.475,24 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender diversas nec
Um novo decreto estabelece diretrizes e atribuições para a gestão das Redes Funcionais e dos Gestores Setoriais da Redelog. O objetivo é promover a eficiência e
O Decreto nº 50.495 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.848.111,50 para diversos órgãos estaduais. A medida visa reforçar dotações cons
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica as novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das
A Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, mas declarou fracassado o grupo de itens 1 a 9 de
Servidores públicos recebem diárias para participar de reunião com a Comunidade da Paz. A concessão foi autorizada pela Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
A Procuradoria-Geral do Estado do Pará autoriza licença-prêmio para servidores e aprova contratação direta por inexigibilidade de licitação. O valor da contrata
A Casa Militar do Estado do Pará concede férias a dois servidores no mês de novembro de 2026. Willamys Xavier de Oliveira Romano terá 30 dias, enquanto Daniela
O Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre as atividades do governo estadual. A edição inclui seções sobre saúde, segurança pública, infraestrutur