Homologação de Remoções de Procuradores no Estado de SC
O Procurador-Geral do Estado homologou o resultado do processo de remoção de procuradores. As novas lotações foram definidas em edital recente.
A Portaria GAB/PGE Nº 108/2026, publicada em 28 de setembro de 2026, oficializa a homologação do resultado do processo de remoção de procuradores do Estado de Santa Catarina. O processo foi deflagrado pelo Edital nº 9/2026-PGE, que visou reorganizar as lotações dos procuradores em diversas regiões do estado.
Os procuradores habilitados incluem Júlio Figueiró Melo, João Rodrigo Teixeira Motta, Lucas Batista Bastos, Anna Karolina da Silva Oenning, Samira Hachem Franco Costa, Felipe Monteiro Mastra Fontoura e Raynon de Alencar Fortaleza Martiniano de Sousa, que foram alocados em procuradorias regionais em Blumenau, Criciúma, Rio do Sul, Lages e Joaçaba.
O início do exercício nas novas lotações e o período de trânsito dos procuradores serão definidos em ato próprio do Procurador-Geral do Estado, Marcelo Mendes. Essa medida visa garantir a continuidade dos serviços prestados pelas procuradorias regionais, assegurando que a transição ocorra de forma organizada e eficiente.
A mudança nas lotações dos procuradores é parte de uma estratégia maior de gestão pública, buscando otimizar a atuação das procuradorias e melhorar o atendimento às demandas jurídicas do estado.