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O projeto Pipericultura Sustentável receberá investimento de R$ 1 milhão para promover práticas agrícolas sustentáveis no Espírito Santo. A iniciativa inclui as
O governo da Bahia convoca candidatos aprovados no concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil. A entrega de documentação deve ser feita no Palácio Sede
O governo da Bahia convoca candidatos aprovados no concurso para o cargo de Investigador de Polícia Civil. A entrega da documentação necessária deve ser feita c
O Estado da Bahia cede imóvel para o Município de Conceição do Coité e estabelece cooperação técnica com o Município de Curaçá. As iniciativas visam fortalecer
A Casa Civil do Bahia aplica multas a diversas empresas por descumprimentos em processos licitatórios. As sanções foram determinadas com base na Lei Federal nº
O governo do estado da Bahia publicou um decreto que autoriza a suplementação orçamentária de R$123 milhões para a Secretaria da Saúde. A medida visa fortalecer
O Governo de Sergipe publica a Portaria SEPLAN Nº 293, autorizando um crédito adicional de R$ 46.871.447,57 para diversas atividades e projetos. Os recursos vis
A Portaria SEPLAN nº 293 destina mais de R$ 46 milhões para diversas atividades e projetos no estado. Os recursos visam a modernização do Judiciário e a manuten
A Portaria nº 71/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 25/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa garantir a exe
O Decreto nº 342 estabelece a gestão de um contrato de R$ 500 mil para a aquisição de equipamentos de informática. A vigência do contrato é de 12 meses a partir
A Portaria nº 58/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 23/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa garantir o aco
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte concede pensão por morte a Marleide Silva de Oliveira, cônjuge do Segundo-Sargento Gilvan Varelide de Oliveira, falecid
Foi divulgado o resultado definitivo da avaliação psicológica para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A convocação inclui a entrega d
A Secretaria de Estado da Administração designou novos fiscais e gestores para contratos, além de declarar vacâncias e exonerações em cargos da saúde e educação
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concedeu licença-prêmio ao auditor Felipe Augusto Marques Oliveira Gomes. A licença será válida de 3 de n
O Decreto Nº 36.025 autoriza a abertura de crédito de R$ 1.549.982,79 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas conforme a
O Decreto Nº 61.695 declara áreas de terra em Paulista como de utilidade pública para desapropriação. As áreas visam a implantação de poços tubulares profundos
A governadora do Estado de Pernambuco declarou de utilidade pública uma área de terra para desapropriação, visando a construção de uma Estação Elevatória de Esg
O governo estadual declara áreas de terra como de utilidade pública para desapropriação, visando a implantação da Rodovia PE-357. O decreto autoriza o DER/PE a
O Decreto nº 61.691 altera a denominação de um cargo em comissão na Secretaria da Casa Civil. A mudança visa adequar a estrutura organizacional do governo estad
O patrimônio do Funaprev cresceu de R$ 135 milhões para mais de R$ 1,3 bilhão em 2023. A meta atuarial para 2027 foi estabelecida em INPC + 6,44% ao ano.
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O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Marcelo Lima Ribeiro na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de uma sentenç
O governo do Amazonas anunciou novos incentivos fiscais para diversas indústrias, visando a retomada da produção até 2027 e 2028. O decreto abrange empresas de
