Alta relevância Cessão de Uso e Cooperação Técnica entre Estado e Municípios
O Estado da Bahia cede imóvel para o Município de Conceição do Coité e estabelece cooperação técnica com o Município de Curaçá. As iniciativas visam fortalecer a educação e a prestação de serviços à comunidade.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia formalizou a cessão de uso do imóvel conhecido como Escola Luiz Viana Filho ao Município de Conceição do Coité. O objetivo é garantir a continuidade das atividades educacionais na região, com a cessão tendo vigência de 14 anos e efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2017.
Além disso, foi assinado um termo de cooperação técnica com o Município de Curaçá, que permitirá o funcionamento de uma unidade do Ponto SAC. Este serviço será essencial para a emissão de documentos básicos, facilitando o acesso da população a serviços públicos.
Ambas as iniciativas foram formalizadas em 11 de novembro de 2026 e refletem o compromisso do governo estadual em apoiar os municípios na melhoria da infraestrutura e serviços oferecidos à população. A parceria entre as entidades públicas é fundamental para o desenvolvimento local e a promoção do bem-estar social.