Servidor Recebe Licença-Prêmio de Três Meses
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concedeu licença-prêmio ao auditor Felipe Augusto Marques Oliveira Gomes. A licença será válida de 3 de novembro de 2026 a 1º de fevereiro de 2027.
A Controladoria-Geral do Estado Adjunta publicou a Portaria-SEI Nº 216, que concede ao servidor Felipe Augusto Marques Oliveira Gomes, Auditor de Finanças e Controle, o gozo integral de três meses de licença-prêmio por assiduidade. A licença será efetiva de 3 de novembro de 2026 até 1º de fevereiro de 2027, conforme o requerimento do servidor.
A decisão foi tomada com base no processo nº 02510053.001481/2026-50 CONTROL/RN, que foi analisado pela Controladoria. A concessão da licença-prêmio é um reconhecimento ao bom desempenho e à dedicação do servidor ao longo de sua carreira.
A publicação da portaria foi feita em Natal, no dia 13 de outubro de 2026, e a Controladora-Geral do Estado Adjunta, Danielle Carvalho Assunção, assinou eletronicamente o documento. A licença-prêmio é um direito garantido a servidores públicos que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação.
A medida visa assegurar que os servidores possam desfrutar de períodos de descanso e recuperação, contribuindo para a manutenção da saúde e bem-estar no ambiente de trabalho.