Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador do Amazonas assina decreto que modifica dados de cadastro e projetos técnicos de diversas sociedades empresárias. A medida visa regulamentar a Polí
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên
Resultados da premiação para pessoas jurídicas e coletivos na Política Nacional de Cultura Viva são divulgados. Vagas são remanejadas entre regiões para melhor
O Procurador-Geral do Estado do Maranhão anuncia a abertura de duas novas vagas na Subprocuradoria Regional no Distrito Federal. O edital foi publicado no Diári
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão cria novas vagas para Procuradores na Subprocuradoria Regional no Distrito Federal. A medida visa aprimorar a atuação
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão designa Rayssa Fernanda Cunha Costa França como agente de contratação. A medida visa adequar a atuação da comissão às
O governo do Maranhão anuncia a implantação e modernização de unidades de ensino médio com investimento de R$ 14,5 milhões. O decreto também inclui exonerações
O Governo do Maranhão lança um programa especial para pagamento de débitos fiscais do ITCD, com anistia de multas e juros. Os contribuintes têm até 18 de dezemb
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre crédito suplementar por superávit financeiro para a Companhia de Saneamento do Estado. O valor t
Um novo decreto foi publicado, estabelecendo a execução de atividades administrativas pela Casa Civil e a convocação de servidores para apoio. O decreto também
O governo do Mato Grosso publica decreto que altera a estrutura das Unidades Administrativas, sem aumento de despesas. As mudanças visam otimizar a gestão públi
O Decreto nº 2.317, de 06 de novembro de 2026, altera a estrutura organizacional da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. A nova configuração visa otimizar a ges
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
A Portaria nº 916/2026-PGE altera a concessão de férias do Procurador Paulo Roberto Fontenele Maia. A mudança afeta o período de gozo das férias previamente est
A Portaria nº 915/2026-PGE torna sem efeito a concessão de férias ao Procurador de Estado Paulo Roberto Fontenele Maia. A decisão foi publicada no Diário Oficia
Um novo decreto estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH). O texto prevê sanções para a apli
O Governo do Amapá publica decreto que altera a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, visando maior eficiência e transparência na gestão dos re
O governador Clécio Luís Vilhena Vieira sancionou a Lei nº 3.534, que institui o Dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas no calendário oficial do Estado do A
Portaria concede seis dias de férias a bombeiro militar no Tocantins. A medida se aplica ao período de 16 a 21 de novembro de 2026.
O Corpo de Bombeiros do Tocantins declara aumento quantitativo para aquisição de materiais destinados ao Programa Educacional Bombeiro Mirim. A medida visa apri
A Portaria CCI nº 2.217 mantém a Assistente Administrativa Adriana Moreira Dias na Universidade de Gurupi até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o req
A Casa Civil do Tocantins cede servidores ao Poder Judiciário para o ano de 2027. A medida inclui profissionais de diversas áreas com ônus para o requisitante.
O governador do Tocantins designou novos servidores para funções comissionadas no Corpo de Bombeiros e Casa Militar. As nomeações visam fortalecer a estrutura d
O Governo do Ceará declarou de interesse social a desapropriação de 111,48 hectares em Limoeiro do Norte. A medida busca fortalecer a cadeia produtiva local e g
