Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman
O Controlador-Geral do Estado do Pará estabelece novas diretrizes para a coleta de dados da Declaração de Bens e Valores dos agentes públicos. A norma visa regu
A Portaria CGE Nº 139/2026-GAB concede férias regulamentares a diversos servidores públicos do Estado do Pará. As férias abrangem períodos entre novembro e deze
A Governadora do Pará convoca a Conferência Estadual de Saúde como etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para maio de 2027. O evento abordará tema
Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre a administração pública. Destaque para as secretarias e fundações estaduais.
O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$130.000,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. A medid
O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 500.000,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender encargos g
O Decreto nº 48.873 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 400.000,00, destinado à Secretaria
O Decreto nº 48.872 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$150.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Educação. A medida visa
O Decreto nº 48.871 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 20.160.000,00, destinado principalm
A Centra Móveis S.A. convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a renúncia de um conselheiro e alterações no Estatuto Social da companhia
O governo de Alagoas avança na regulamentação do Sistema de Conformidade Contábil com a aprovação de um novo decreto. A medida visa melhorar a gestão financeira
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas homologou um Termo de Autocomposição e aprovou a concessão de pensão por morte a cônjuge de militar falecido. As decis
A Procuradoria Geral do Estado prorroga a designação da servidora Nadja Aparecida Silva de Araújo para a função de Procurador Subcoordenador de Unidade Operativ
O governador Paulo Suruagy do Amaral concede a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca ao 3º Sargento PM Jilfran Santos Batista por suas cont
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, concedeu a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca ao 2º Sargento PM Marcos Roberto
Uma nova portaria estabelece a cooperação técnica entre o Corpo de Bombeiros Militar do DF e a Secretaria da Mulher para o programa de reaproveitamento de farda
A nova portaria modifica procedimentos para o controle eletrônico de frequência dos servidores da Secretaria de Educação do DF. As mudanças incluem a possibilid
A Portaria nº 722 divulga a execução orçamentária do Governo do Distrito Federal referente ao mês de agosto de 2026. O documento entra em vigor na data de sua p
Portaria estabelece períodos de recesso e compensação para servidores públicos do Distrito Federal. Medidas visam garantir a continuidade dos serviços essenciai
O Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2026 foi publicado pela Governadora Celina Leão. O documento atende à Lei de Responsabilidade
A Polícia Civil de Minas Gerais institui uma nova comissão para avaliar e classificar materiais permanentes e inservíveis. A medida visa otimizar a gestão de be
O Decreto NE nº 978, publicado em 29 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$34.684.896,18. Os recursos serão utilizados para di
O decreto NE nº 977, publicado em 29 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$2.670.000,00 para iniciativas relacionadas ao Acord