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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e atender às deman

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Nova Instrução Normativa sobre Declaração de Bens dos Agentes Públicos no Pará

O Controlador-Geral do Estado do Pará estabelece novas diretrizes para a coleta de dados da Declaração de Bens e Valores dos agentes públicos. A norma visa regu

Diário Oficial do Pará · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Férias a Servidores Públicos do Pará

A Portaria CGE Nº 139/2026-GAB concede férias regulamentares a diversos servidores públicos do Estado do Pará. As férias abrangem períodos entre novembro e deze

Diário Oficial do Pará · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
Alta relevância

Convocada Conferência Estadual de Saúde do Pará

A Governadora do Pará convoca a Conferência Estadual de Saúde como etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para maio de 2027. O evento abordará tema

Diário Oficial do Pará · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

Edição do Diário Oficial do Pará traz diversas informações sobre a administração pública. Destaque para as secretarias e fundações estaduais.

Diário Oficial do Pará · 30/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$130 mil na Paraíba

O Governo da Paraíba publica decreto que abre crédito suplementar de R$130.000,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos. A medid

Diário Oficial do Paraíba · 30/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 500 mil na Paraíba

O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 500.000,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa atender encargos g

Diário Oficial do Paraíba · 30/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 400 mil

O Decreto nº 48.873 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 400.000,00, destinado à Secretaria

Diário Oficial do Paraíba · 30/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$150 mil para Educação

O Decreto nº 48.872 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$150.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Educação. A medida visa

Diário Oficial do Paraíba · 30/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 20,16 Milhões

O Decreto nº 48.871 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 20.160.000,00, destinado principalm

Diário Oficial do Paraíba · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Centra Móveis S.A. Realiza Assembleia Geral Extraordinária

A Centra Móveis S.A. convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a renúncia de um conselheiro e alterações no Estatuto Social da companhia

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 30/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto sobre Conformidade Contábil é Aprovado em Alagoas

O governo de Alagoas avança na regulamentação do Sistema de Conformidade Contábil com a aprovação de um novo decreto. A medida visa melhorar a gestão financeira

Diário Oficial do Alagoas · 30/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Homologação de Termo de Autocomposição e Concessão de Pensão Militar em Alagoas

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas homologou um Termo de Autocomposição e aprovou a concessão de pensão por morte a cônjuge de militar falecido. As decis

Diário Oficial do Alagoas · 30/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Prorrogação de Designação na Procuradoria Geral do Estado

A Procuradoria Geral do Estado prorroga a designação da servidora Nadja Aparecida Silva de Araújo para a função de Procurador Subcoordenador de Unidade Operativ

Diário Oficial do Alagoas · 30/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Outorga Medalha ao 3º Sargento PM Jilfran Santos Batista

O governador Paulo Suruagy do Amaral concede a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca ao 3º Sargento PM Jilfran Santos Batista por suas cont

Diário Oficial do Alagoas · 30/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto Outorga Medalha ao Sargento Marcos Roberto Ferro

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, concedeu a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca ao 2º Sargento PM Marcos Roberto

Diário Oficial do Alagoas · 30/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Corpo de Bombeiros e Secretaria da Mulher firmam parceria para reaproveitamento de fardas

Uma nova portaria estabelece a cooperação técnica entre o Corpo de Bombeiros Militar do DF e a Secretaria da Mulher para o programa de reaproveitamento de farda

Diário Oficial do Distrito Federal · 30/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Portaria de Controle de Frequência dos Servidores da Educação

A nova portaria modifica procedimentos para o controle eletrônico de frequência dos servidores da Secretaria de Educação do DF. As mudanças incluem a possibilid

Diário Oficial do Distrito Federal · 30/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação da Execução Orçamentária do DF

A Portaria nº 722 divulga a execução orçamentária do Governo do Distrito Federal referente ao mês de agosto de 2026. O documento entra em vigor na data de sua p

Diário Oficial do Distrito Federal · 30/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Regras para Recesso de Fim de Ano na Administração Pública do DF

Portaria estabelece períodos de recesso e compensação para servidores públicos do Distrito Federal. Medidas visam garantir a continuidade dos serviços essenciai

Diário Oficial do Distrito Federal · 30/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do DF

O Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2026 foi publicado pela Governadora Celina Leão. O documento atende à Lei de Responsabilidade

Diário Oficial do Distrito Federal · 30/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Comissão de Avaliação de Materiais da Polícia Civil é Constituída

A Polícia Civil de Minas Gerais institui uma nova comissão para avaliar e classificar materiais permanentes e inservíveis. A medida visa otimizar a gestão de be

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$34,6 Milhões

O Decreto NE nº 978, publicado em 29 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$34.684.896,18. Os recursos serão utilizados para di

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$2,67 Milhões

O decreto NE nº 977, publicado em 29 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$2.670.000,00 para iniciativas relacionadas ao Acord

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/09/2026
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