Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Cachoeira Grande para a cessão de uma retroescavadeira. O objetivo é a prevenção
O Estado do Maranhão e o Município de Buritirana firmaram um acordo para a cessão de uma retroescavadeira visando a prevenção de queimadas e degradação ambienta
O Diário Oficial do Maranhão traz importantes publicações relacionadas a termos de adjudicação e ajuste em diversas secretarias estaduais. A transparência nas a
O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Brejo de Areia para a cessão de uma retroescavadeira. O objetivo é a prevenção e
O município de Boa Vista do Gurupi firmou um acordo com o Estado do Maranhão para a cessão de uma retroescavadeira destinada à prevenção de queimadas. O acordo,
O estado de Roraima celebra primeiro termo aditivo ao contrato nº 18/2026 para aquisição de quadriciclo de carga. O aditivo inclui cláusula de livre acesso, con
O estado de Roraima, por meio da SEADI, firmou um termo aditivo ao contrato nº 16/2026 para a aquisição de quadriciclo de carga. O aditivo inclui cláusula de li
A Controladoria-Geral do Estado designa Camylla Moraes Rodrigues para assumir cargo temporariamente durante as eleições de 2026. A portaria entra em vigor na da
Servidor público da Casa Militar recebe licença-paternidade de 20 dias. A medida é válida a partir do nascimento de seu filho em setembro de 2026.
A edição N° 5256 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações de diversas secretarias estaduais.
A servidora Fernanda Melo da Silva foi convocada para tratar de assuntos funcionais, enquanto a Secretaria de Saúde homologou a implantação do CEREST na região
A Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários notifica empresas sobre débitos de ICMS pendentes. Os devedores têm 20 dias para regularizar a situação
Foi publicado o distrato do contrato de trabalho por prazo determinado da atendente Carolina Ferreira Pauliquevis, no Bioparque do Pantanal. A decisão foi tomad
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. Destaque para o concurso público e processos seletivos e
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga a nova composição do governo estadual. Mudanças nas secretarias visam melhorar a gestão pública.
A Portaria de Gestor nº 593/2026 designa Fabiana Maria Nunes para liderar o Termo de Colaboração nº 01/2021 com a OSC Programando o Futuro. O projeto visa capac
A Defensoria Pública do Estado de Goiás anunciou a abertura de uma licitação para a compra de microcomputadores e monitores adicionais. As propostas podem ser a
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, visando fortalecer a governança e a gestão de riscos. A me
O Estado de Goiás realiza reajuste de preços em contrato de R$ 1,28 milhão com a Vertente Empreendimentos. O ajuste é de 4,71% sobre os itens da Ata de Registro
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás prorroga o prazo da Comissão Processante para apurar irregularidades em parcerias com organizações da sociedade civil.
O governador do Rio de Janeiro nomeou novos Assistentes Técnicos de Regulação para a AGENERSA. A decisão é resultado de concurso público homologado em junho de
O governador do Rio de Janeiro nomeou novos especialistas e analistas para a AGENERSA. Além disso, houve alterações na composição do Conselho Estadual de Políti
O Governo do Rio de Janeiro institui medidas para proteger denunciantes de ilícitos na administração pública. O decreto visa garantir a confidencialidade e segu
O Decreto nº 50.500 delega ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico a celebração de um acordo com o Ministério do Desenvolvimento. O objetivo é inte