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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Cachoeira Grande

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Cachoeira Grande para a cessão de uma retroescavadeira. O objetivo é a prevenção

Diário Oficial do Maranhão · 30/09/2026
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Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e Município de Buritirana

O Estado do Maranhão e o Município de Buritirana firmaram um acordo para a cessão de uma retroescavadeira visando a prevenção de queimadas e degradação ambienta

Diário Oficial do Maranhão · 30/09/2026
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Publicação de Termos de Adjudicação e Ajuste no Diário Oficial

O Diário Oficial do Maranhão traz importantes publicações relacionadas a termos de adjudicação e ajuste em diversas secretarias estaduais. A transparência nas a

Diário Oficial do Maranhão · 30/09/2026
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Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Brejo de Areia

O Estado do Maranhão firmou um acordo de cooperação técnica com o município de Brejo de Areia para a cessão de uma retroescavadeira. O objetivo é a prevenção e

Diário Oficial do Maranhão · 30/09/2026
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Acordo de Cooperação Técnica para Combate a Queimadas em Boa Vista do Gurupi

O município de Boa Vista do Gurupi firmou um acordo com o Estado do Maranhão para a cessão de uma retroescavadeira destinada à prevenção de queimadas. O acordo,

Diário Oficial do Maranhão · 30/09/2026
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Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Quadriciclo em Roraima

O estado de Roraima celebra primeiro termo aditivo ao contrato nº 18/2026 para aquisição de quadriciclo de carga. O aditivo inclui cláusula de livre acesso, con

Diário Oficial do Roraima · 28/09/2026
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Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2026 é Assinado em Roraima

O estado de Roraima, por meio da SEADI, firmou um termo aditivo ao contrato nº 16/2026 para a aquisição de quadriciclo de carga. O aditivo inclui cláusula de li

Diário Oficial do Roraima · 28/09/2026
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Designação de Servidora na Controladoria-Geral do Estado

A Controladoria-Geral do Estado designa Camylla Moraes Rodrigues para assumir cargo temporariamente durante as eleições de 2026. A portaria entra em vigor na da

Diário Oficial do Roraima · 28/09/2026
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Concessão de Licença-Paternidade na Casa Militar

Servidor público da Casa Militar recebe licença-paternidade de 20 dias. A medida é válida a partir do nascimento de seu filho em setembro de 2026.

Diário Oficial do Roraima · 28/09/2026
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Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5256 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações de diversas secretarias estaduais.

Diário Oficial do Roraima · 28/09/2026
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Convocação de Servidora e Implantação de Centro de Saúde em Sidrolândia

A servidora Fernanda Melo da Silva foi convocada para tratar de assuntos funcionais, enquanto a Secretaria de Saúde homologou a implantação do CEREST na região

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 30/09/2026
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Notificação de Débitos de ICMS em Mato Grosso do Sul

A Unidade de Cobrança e Controle de Créditos Tributários notifica empresas sobre débitos de ICMS pendentes. Os devedores têm 20 dias para regularizar a situação

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 30/09/2026
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Extinção de Contrato de Trabalho no Bioparque do Pantanal

Foi publicado o distrato do contrato de trabalho por prazo determinado da atendente Carolina Ferreira Pauliquevis, no Bioparque do Pantanal. A decisão foi tomad

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 30/09/2026
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Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. Destaque para o concurso público e processos seletivos e

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 30/09/2026
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Nova Estrutura Administrativa do Estado é Publicada

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga a nova composição do governo estadual. Mudanças nas secretarias visam melhorar a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 30/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Designação de Gestor para Projeto de Reciclagem de Resíduos Eletroeletrônicos

A Portaria de Gestor nº 593/2026 designa Fabiana Maria Nunes para liderar o Termo de Colaboração nº 01/2021 com a OSC Programando o Futuro. O projeto visa capac

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
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Defensoria Pública de Goiás Abre Licitação para Aquisição de Microcomputadores

A Defensoria Pública do Estado de Goiás anunciou a abertura de uma licitação para a compra de microcomputadores e monitores adicionais. As propostas podem ser a

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
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Instituição do Comitê Setorial de Compliance na PGE de Goiás

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, visando fortalecer a governança e a gestão de riscos. A me

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
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Apostilamento de Ata de Registro de Preços no Goiás

O Estado de Goiás realiza reajuste de preços em contrato de R$ 1,28 milhão com a Vertente Empreendimentos. O ajuste é de 4,71% sobre os itens da Ata de Registro

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
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Prorrogação de Prazo para Comissão Processante em Goiás

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás prorroga o prazo da Comissão Processante para apurar irregularidades em parcerias com organizações da sociedade civil.

Diário Oficial do Goiás · 30/09/2026
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Nomeação de Assistentes Técnicos na AGENERSA

O governador do Rio de Janeiro nomeou novos Assistentes Técnicos de Regulação para a AGENERSA. A decisão é resultado de concurso público homologado em junho de

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Nomeações na AGENERSA e mudanças no CEPOPD/RJ

O governador do Rio de Janeiro nomeou novos especialistas e analistas para a AGENERSA. Além disso, houve alterações na composição do Conselho Estadual de Políti

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Novo Decreto Estadual Protege Denunciantes de Irregularidades

O Governo do Rio de Janeiro institui medidas para proteger denunciantes de ilícitos na administração pública. O decreto visa garantir a confidencialidade e segu

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
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Rio de Janeiro firma Acordo de Cooperação Técnica com a União

O Decreto nº 50.500 delega ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico a celebração de um acordo com o Ministério do Desenvolvimento. O objetivo é inte

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 30/09/2026
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