Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento nomeou gestores para o contrato de serviços de limpeza e conservação. A medida visa assegurar a fiscalização
A Portaria MTE nº 3.872 estabelece uma parceria entre a Gradual Estudo e Gestão LTDA e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. O objetivo é pr
Portaria designa equipe para participar de formação em Comércio Exterior promovida pelo CIN-MS. A formação ocorrerá de 1º de outubro a 8 de dezembro de 2026.
O Decreto nº 131/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 87.908.824,55 para diversas unidades orçamentárias. Os recursos visam fort
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre concursos públicos e
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.
Diversos termos de compromisso ambiental e conversão de multas foram registrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os va
A Votorantim Cimentos S.A. firmou um termo de compromisso ambiental no valor de R$ 607.140,98 para mitigar impactos ambientais em Edealina, Goiás. O acordo é pa
O Pregão Eletrônico SRP n° 305/2025, destinado à contratação de serviços de vigilância, foi adiado 'SINE DIE' para adequações no edital. A nova divulgação ocorr
O Estado de Goiás prorroga contrato com a empresa VN Soares - Viaje Bem Mais Ltda por mais 12 meses. O valor total do contrato é de R$ 85.000,00.
A Secretaria de Estado da Administração institui uma nova comissão para gerenciar a alienação de bens móveis e imóveis do Estado. A medida visa otimizar os proc
A Secretaria de Estado da Casa Civil designou servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida segue diretrizes esta
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publicou retificações em nomeações de servidores para cargos em comissão. As alterações incluem nomes de servidores em difere
O Decreto nº 50.494 estabelece novas diretrizes para o regime diferenciado de tributação do ICMS nas operações de comércio exterior. A medida visa facilitar e m
O governador do Rio de Janeiro assina decreto transferindo cargos em comissão para a Procuradoria Geral do Estado, visando reorganização e eficiência. A medida
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa
A Secretaria de Estado da Administração designa novos membros para a Comissão de Análise de Desempenho de Instrutores e Discentes. A portaria entra em vigor ime
A Secretaria de Estado da Administração designa novos membros para a Comissão Especial do Banco de Talentos. A portaria entra em vigor imediatamente e terá vali
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte criou uma Comissão de Inventário para o levantamento de bens patrimoniais. A medida visa organizar e cont
O Decreto Nº 35.947 autoriza a abertura de crédito de R$ 5.259.776,85 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.
Novo decreto estabelece a alocação de recursos do superávit financeiro do SUS para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte. A medida visa fortalecer a estrutura
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anunciou diversas alterações na gestão de pessoal, incluindo dispensas e designações de funções em escolas esta
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a servidores. A medida atende a solicitações dos funcionários e está em conformida
Diversos servidores públicos recebem licenças para trato de interesse particular e acompanhamento de cônjuge. As prorrogações foram autorizadas pela Portaria SA