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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Nomeação de Gestores para Contrato de Limpeza na SEPLAN

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento nomeou gestores para o contrato de serviços de limpeza e conservação. A medida visa assegurar a fiscalização

Diário Oficial do Maranhão · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Cooperação entre Gradual e SED/MS para Aprendizagem Profissional

A Portaria MTE nº 3.872 estabelece uma parceria entre a Gradual Estudo e Gestão LTDA e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. O objetivo é pr

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Designação de Equipe para Formação em Comércio Exterior

Portaria designa equipe para participar de formação em Comércio Exterior promovida pelo CIN-MS. A formação ocorrerá de 1º de outubro a 8 de dezembro de 2026.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Governo de MS Abre Crédito Suplementar de R$ 87,9 Milhões

O Decreto nº 131/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 87.908.824,55 para diversas unidades orçamentárias. Os recursos visam fort

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e informações sobre licitações. A publicação inclui detalhes sobre concursos públicos e

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a lista de autoridades do governo estadual. A publicação é destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Conversão de Multas Ambientais é Publicada no Diário Oficial

Diversos termos de compromisso ambiental e conversão de multas foram registrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os va

Diário Oficial do Goiás · 02/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Compensação Ambiental em Edealina: Votorantim Cimentos Assina Termo de Compromisso

A Votorantim Cimentos S.A. firmou um termo de compromisso ambiental no valor de R$ 607.140,98 para mitigar impactos ambientais em Edealina, Goiás. O acordo é pa

Diário Oficial do Goiás · 02/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Adiamento de Pregão Eletrônico para Vigilância em Goiás

O Pregão Eletrônico SRP n° 305/2025, destinado à contratação de serviços de vigilância, foi adiado 'SINE DIE' para adequações no edital. A nova divulgação ocorr

Diário Oficial do Goiás · 02/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Prorrogação de Contrato com VN Soares é Publicada

O Estado de Goiás prorroga contrato com a empresa VN Soares - Viaje Bem Mais Ltda por mais 12 meses. O valor total do contrato é de R$ 85.000,00.

Diário Oficial do Goiás · 02/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Criação da Comissão Permanente de Alienação Onerosa em Goiás

A Secretaria de Estado da Administração institui uma nova comissão para gerenciar a alienação de bens móveis e imóveis do Estado. A medida visa otimizar os proc

Diário Oficial do Goiás · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Instituída Equipe de Planejamento da Contratação no RJ

A Secretaria de Estado da Casa Civil designou servidores para compor a nova equipe responsável pelo planejamento de contratações. A medida segue diretrizes esta

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Retificações de Nomeações no Diário Oficial do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publicou retificações em nomeações de servidores para cargos em comissão. As alterações incluem nomes de servidores em difere

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta ICMS para Comércio Exterior no RJ

O Decreto nº 50.494 estabelece novas diretrizes para o regime diferenciado de tributação do ICMS nas operações de comércio exterior. A medida visa facilitar e m

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Transferência de Cargos na Procuradoria Geral do Estado

O governador do Rio de Janeiro assina decreto transferindo cargos em comissão para a Procuradoria Geral do Estado, visando reorganização e eficiência. A medida

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio de Janeiro - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Estado do Rio de Janeiro

O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das pa

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Comissão para Análise de Desempenho de Instrutores

A Secretaria de Estado da Administração designa novos membros para a Comissão de Análise de Desempenho de Instrutores e Discentes. A portaria entra em vigor ime

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Comissão Especial do Banco de Talentos

A Secretaria de Estado da Administração designa novos membros para a Comissão Especial do Banco de Talentos. A portaria entra em vigor imediatamente e terá vali

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Instituída Comissão de Inventário na Controladoria-Geral do Estado

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte criou uma Comissão de Inventário para o levantamento de bens patrimoniais. A medida visa organizar e cont

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Governo do RN Abre Crédito de R$ 5,2 Milhões

O Decreto Nº 35.947 autoriza a abertura de crédito de R$ 5.259.776,85 para transposição orçamentária. A medida visa atender necessidades específicas do estado.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 02/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Aloca Recursos do SUS para Saúde no RN

Novo decreto estabelece a alocação de recursos do superávit financeiro do SUS para o Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte. A medida visa fortalecer a estrutura

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 02/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Mudanças na Gestão de Pessoal da Educação em Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anunciou diversas alterações na gestão de pessoal, incluindo dispensas e designações de funções em escolas esta

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Concessão de Abono de Permanência a Servidores da Educação

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a servidores. A medida atende a solicitações dos funcionários e está em conformida

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Concessão de Licenças para Servidores Públicos em Pernambuco

Diversos servidores públicos recebem licenças para trato de interesse particular e acompanhamento de cônjuge. As prorrogações foram autorizadas pela Portaria SA

Diário Oficial do Pernambuco · 02/10/2026
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