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Cessão de Policiais Militares é Revogada no Pará

Diário Oficial do Pará · 02/10/2026

A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão de dois tenentes da Polícia Militar à Secretaria de Segurança Pública. A decisão entra em vigor retroativamente a 29 de setembro de 2026.

A Portaria nº 480/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, determina a cessação da disposição de dois tenentes da Polícia Militar, que estavam alocados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Os oficiais, Tenente Coronel Jacqueline da Trindade Santiago e Tenente Coronel Ademir Gonçalves Corrêa Junior, retornarão ao serviço ativo da corporação.

A decisão foi tomada com base nas atribuições do Chefe da Casa Militar e em conformidade com a legislação estadual vigente. A portaria destaca que a reversão ao serviço ativo se dá pelo término do motivo que justificava a cessão dos policiais.

A publicação da portaria ocorreu em 1° de outubro de 2026, mas seus efeitos são retroativos a 29 de setembro de 2026, o que implica que as mudanças já estão em vigor desde essa data. A medida visa reorganizar a estrutura da Polícia Militar do Estado do Pará, garantindo que os oficiais retornem às suas funções regulares.

A Casa Militar, sob a liderança do Coronel Osmar Vieira da Costa Júnior, continua a supervisionar as operações e a gestão dos recursos humanos da Polícia Militar, assegurando a eficiência e a segurança pública no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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