GeoPJ
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Cessão de Policiais Militares é Revogada no Pará

Diário Oficial do Pará · 02/10/2026

A Casa Militar do Estado do Pará revogou a cessão de três policiais militares à Secretaria de Segurança Pública. A medida entra em vigor retroativamente a 30 de setembro de 2026.

A Portaria nº 486/2026, publicada no Diário Oficial do Pará, determina a cessação da disposição de três oficiais da Polícia Militar à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Os policiais afetados são o Coronel Ubirajara Magela de Sousa Falcão, o Coronel Marcelo de Araújo Prata e o Coronel Eliomar Campos Faustino.

Com a revogação, os oficiais retornarão ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará. A decisão foi tomada com base nas atribuições delegadas ao Chefe da Casa Militar e em conformidade com a legislação estadual vigente.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos são retroativos a 30 de setembro de 2026, o que implica que as mudanças já estão em vigor desde essa data. A medida reflete a dinâmica de gestão de recursos humanos na segurança pública do estado.

#Polícia Militar #Segurança Pública #Pará
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização