Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O estado do Piauí institui um novo protocolo para a utilização do aflibercepte no tratamento de condições oftalmológicas no SUS. A medida visa garantir acesso e
A Secretaria de Administração do Piauí delega à SECULT-PI a competência para realizar um pregão eletrônico visando a contratação de serviços de manutenção em si
O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio para aquisição de equipamentos agrícolas. O novo prazo se estende até 31 de janeiro de 2027.
A Secretaria de Estado da Administração negou provimento ao recurso da Sulmedic, mantendo a advertência por inexecução parcial de contrato. A decisão foi basead
Foi instituído um Grupo de Trabalho para planejar e organizar as comemorações do Dia do Servidor Público. O grupo terá atribuições específicas e será composto p
A concorrência eletrônica para a restauração do pavimento e drenagem de águas pluviais em Dourados foi vencida pela Planacon Construtora Ltda. O contrato, no va
Foi publicada a licitação para a obra de infraestrutura urbana no bairro Jardim Ivone, em Ponta Porã. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas a
O Decreto nº 132/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 48.127.738,23 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa garantir
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e de licitação. A edição destaca a transparência nas ações do Poder Executivo.
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár
O governador do Paraná, Darci Piana, publicou um decreto que torna sem efeito as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para cargos no Quadro Pró
O Governo do Paraná homologou a situação de emergência no município de Formosa do Oeste devido a danos causados por tempestade de granizo. A medida visa facilit
O Governo do Paraná altera o Decreto que regulamenta o Programa Regulariza Paraná, ajustando-o às novas disposições legais. As novas datas para adesão ao progra
O governador em exercício do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 20 milhões. Os recursos serão destinados
O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição do governo estadual, destacando os secretários e suas respectivas pastas. A edição traz informações sobre a
A servidora Eva Terezinha Castanheiro de Souza recebeu um dia de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. A portaria foi publicada pela Secre
A Portaria N°. 226/2026 concede adicional de insalubridade a servidora pública. O benefício será aplicado a partir de outubro de 2026.
A Prefeitura de Águas de Chapecó concede licença maternidade à professora Arnest Ranno por 120 dias. A decisão foi formalizada na Portaria nº 367/2026.
Prefeito autoriza contratação da Clínica Lara Letícia Guckert Ltda para serviços médicos no município. A medida visa atender as demandas da rede pública de saúd
A Prefeitura de Agrolândia autorizou a contratação da RLB Serviços Médicos LTDA para prestação de serviços médicos em regime ambulatorial. A medida visa atender
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão divulga a lista de servidores do Grupo TAF aptos a receber a Gratificação de Aumento de Produtividade. A gratifica
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão publica portaria que estabelece diretrizes para servidores, visando a melhoria da arrecadação e do cumprimento das
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão apresenta seu novo Plano Estratégico, que visa aprimorar a arrecadação e a relação com os contribuintes. O plano a
O edital nº 6 do CBM/MA divulga os locais de aplicação das provas objetivas para o concurso de Soldado Bombeiro Militar. As provas ocorrerão no dia 18 de outubr