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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Instituído Protocolo Estadual para Tratamento Oftalmológico no Piauí

O estado do Piauí institui um novo protocolo para a utilização do aflibercepte no tratamento de condições oftalmológicas no SUS. A medida visa garantir acesso e

Diário Oficial do Piauí · 02/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Delegação de Competência para Licitação na Cultura do Piauí

A Secretaria de Administração do Piauí delega à SECULT-PI a competência para realizar um pregão eletrônico visando a contratação de serviços de manutenção em si

Diário Oficial do Piauí · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de Tubarão

O Estado de Santa Catarina prorroga a vigência do convênio para aquisição de equipamentos agrícolas. O novo prazo se estende até 31 de janeiro de 2027.

Diario Oficial do Estado de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Decisão sobre recurso administrativo mantém sanção a empresa

A Secretaria de Estado da Administração negou provimento ao recurso da Sulmedic, mantendo a advertência por inexecução parcial de contrato. A decisão foi basead

Diario Oficial do Estado de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instituição de Grupo de Trabalho para o Dia do Servidor Público

Foi instituído um Grupo de Trabalho para planejar e organizar as comemorações do Dia do Servidor Público. O grupo terá atribuições específicas e será composto p

Diario Oficial do Estado de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Licitação para Obra de Infraestrutura em Dourados é Homologada

A concorrência eletrônica para a restauração do pavimento e drenagem de águas pluviais em Dourados foi vencida pela Planacon Construtora Ltda. O contrato, no va

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Licitação para Pavimentação e Drenagem em Ponta Porã

Foi publicada a licitação para a obra de infraestrutura urbana no bairro Jardim Ivone, em Ponta Porã. As empresas interessadas devem apresentar suas propostas a

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Governo de MS Abre Crédito Suplementar de R$ 48,1 Milhões

O Decreto nº 132/2026 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 48.127.738,23 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa garantir

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação de Atos Normativos e Licitações no Diário Oficial

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz importantes atos normativos e de licitação. A edição destaca a transparência nas ações do Poder Executivo.

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 02/10/2026
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Decreto anula nomeações de candidatos em concurso público no Paraná

O governador do Paraná, Darci Piana, publicou um decreto que torna sem efeito as nomeações de candidatos aprovados em concurso público para cargos no Quadro Pró

Diário Oficial do Paraná · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Situação de Emergência em Formosa do Oeste é Homologada

O Governo do Paraná homologou a situação de emergência no município de Formosa do Oeste devido a danos causados por tempestade de granizo. A medida visa facilit

Diário Oficial do Paraná · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Alterações no Programa Regulariza Paraná

O Governo do Paraná altera o Decreto que regulamenta o Programa Regulariza Paraná, ajustando-o às novas disposições legais. As novas datas para adesão ao progra

Diário Oficial do Paraná · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 20 Milhões

O governador em exercício do Paraná decreta a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 20 milhões. Os recursos serão destinados

Diário Oficial do Paraná · 01/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Governador Ratinho Junior e equipe de secretários são apresentados no Diário Oficial

O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição do governo estadual, destacando os secretários e suas respectivas pastas. A edição traz informações sobre a

Diário Oficial do Paraná · 01/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Eva Terezinha Castanheiro de Souza recebeu um dia de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico. A portaria foi publicada pela Secre

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeito de Águas Mornas Concede Adicional de Insalubridade

A Portaria N°. 226/2026 concede adicional de insalubridade a servidora pública. O benefício será aplicado a partir de outubro de 2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Licença Maternidade a Servidora em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó concede licença maternidade à professora Arnest Ranno por 120 dias. A decisão foi formalizada na Portaria nº 367/2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Contratação Direta de Serviços Médicos em Agrolândia

Prefeito autoriza contratação da Clínica Lara Letícia Guckert Ltda para serviços médicos no município. A medida visa atender as demandas da rede pública de saúd

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Prefeitura de Agrolândia contrata serviços médicos sem licitação

A Prefeitura de Agrolândia autorizou a contratação da RLB Serviços Médicos LTDA para prestação de serviços médicos em regime ambulatorial. A medida visa atender

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 02/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Divulgação de Servidores Aprovados para Gratificação de Produtividade

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão divulga a lista de servidores do Grupo TAF aptos a receber a Gratificação de Aumento de Produtividade. A gratifica

Diário Oficial do Maranhão · 02/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Nova Portaria da SEFAZ Define Objetivos Estratégicos para Servidores

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão publica portaria que estabelece diretrizes para servidores, visando a melhoria da arrecadação e do cumprimento das

Diário Oficial do Maranhão · 02/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Maranhão Lança Plano Estratégico da Fazenda para 2025-2027

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão apresenta seu novo Plano Estratégico, que visa aprimorar a arrecadação e a relação com os contribuintes. O plano a

Diário Oficial do Maranhão · 02/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Locais de Provas para Concurso do Corpo de Bombeiros do Maranhão

O edital nº 6 do CBM/MA divulga os locais de aplicação das provas objetivas para o concurso de Soldado Bombeiro Militar. As provas ocorrerão no dia 18 de outubr

Diário Oficial do Maranhão · 02/10/2026
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